As estratégias de “baixo carbono”, “carbono neutro”, “baixas emissões” ou “crescimento verde” estão sendo usadas com maior frequência para a abordagem de soluções que permitem atenuar as mudanças climáticas. O que isto quer dizer? Serão apenas utopia?
Embora não haja um consenso internacional sobre a definição destes termos, todos procuram descrever estratégias de longo prazo que buscam um crescimento econômico climaticamente resiliente. Isto é, um desenvolvimento econômico que não produza emissões de carbono. Embora esta definição pareça contraditória, já que é exatamente nosso atual modelo de desenvolvimento econômico a causa das emissões que afetam o clima, há diversos exemplos que demonstram que é, sim, possível.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima, IPCC, as emissões globais de gases de efeito estufa foram geradas em 26% pela demanda energética (em sua maioria pelo transporte), 19% pela atividade industrial, 17% pelo desmatamento, 14% pela agricultura, 8% pelos edifícios residenciais e comerciais e 3% por resíduos e contaminação da água. Esta composição permite afirmar que deveriam ser consideradas soluções setoriais que se integrassem a uma só estratégia de redução de emissões.
Assim, surgem as estratégias de desenvolvimento de baixo carbono ou baixas emissões, como uma resposta à redução das mudanças climáticas a partir de uma abordagem setorial. Em nível político o termo “Estratégia de Baixas Emissões” (LEDS, em inglês) foi ouvido pela primeira vez no ano de 2008, no marco da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); e posteriormente foi mencionado nos textos de acordo de Copenhague em 2009 e de Cancun em 2010, para referir-se a um instrumento de planejamento que os países poderiam usar para alcançar um crescimento econômico sustentável com baixas emissões.
Em nível prático, muitos países começaram a formular e aplicar propostas de trabalho nos setores mencionados. Segundo a OCDE, em 2010 pelo menos 46 países geraram uma estratégia de mudança climática que incorporava de alguma forma uma estratégia de desenvolvimento de baixo carbono. (Sem dúvida, pelo grau de implementação os casos mais avançados em termos de resultado são Coréia do Sul e Inglaterra, que conseguiram manter o crescimento econômico, embora incorporando tais estratégias a seu desenvolvimento a longo prazo).
Até aqui tudo parece muito etéreo. Mas do que é realmente feita uma estratégia de desenvolvimento de baixo carbono? Como ela pode se adaptar a um contexto local? Ou melhor dizendo, como é possível executar uma estratégia dessas em uma cidade?
Há quatro etapas básicas que são fator comum nas estratégias existentes. Na primeira, determina-se a pegada de carbono da cidade; na segunda é colocada uma visão que estabelece uma meta de redução de emissões; na terceira é implementado um plano de ação de baixo carbono para a cidade; e finalmente, na quarta etapa é realizado o monitoramento e acompanhamento do progresso do plano.
Neste caso vou me ater à terceira etapa que, partindo da composição setorial das emissões, pode ser um ponto de partida para estabelecer o plano de ação da cidade. Esta etapa deve abordar diversos componentes, entre os quais vale a pena destacar: 1) aumentar a eficiência energética nos processos industriais, 2) reestruturar a economia local favorecendo os negócios de baixo carbono, e promover o desenvolvimento de parques industriais de baixo carbono, 3) tornar as construções novas e as existentes energeticamente mais eficientes, 4) promover o transporte de baixo carbono aumentando o acesso ao serviço público limpo e ao transporte não motorizado, 5) aumentar a porcentagem de geração de energia renovável, e 6) reduzir os impactos do consumo.
Embora seja o país que gera mais emissões em todo o mundo, a China é o melhor exemplo de aplicação dessas estratégias. Segundo o Décimo Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento, que está em processo de execução, em 2015 o país terá 10.000 cidades planejadas de acordo com o esquema de desenvolvimento de baixo carbono, enfatizando o componente de eficiência energética. Segundo a Sociedade Chinesa de Estudos Urbanos, desde 2009, 276 de 287 cidades com status de município propuseram metas de baixo carbono.
Com uma população de 10.43 milhões de habitantes, Tianjin é pioneira na construção de cidades ecológicas de baixo carbono, enquanto mantém um nível elevado de desenvolvimento econômico. Com seis iniciativas em processo de implementação, que envolvem os componentes anteriormente mencionados, e uma série de agentes internacionais, nacionais, locais, privados e públicos apoiando o processo, Tianjin exemplifica a possibilidade de gerar um crescimento econômico climaticamente resiliente.
Embora seja prematuro discutir os resultados finais do caso de Tianjin, vale a pena acompanhá-lo e aprender com as experiências positivas que podem ser adaptadas aos nossos contextos.
Por Juliana Gutiérrez, Consultora acadêmica de La Ciudad Verde. Pesquisadora colombiana, com enfoque em cidades de baixo carbono. Tem mestrado em Desenvolvimento Internacional da Universidade da Coreia, e em Projetos Ambientais de IIFA em Madrid. Via Plataforma Urbana. Tradução Naiane Marcon, ArchDaily Brasil.
O
professor do curso de direito da Universidade Federal do Tocantins,
João Aparecido Bazolli, lança no dia 26 de setembro o livro “Novos
Paradigmas na Administração Pública Municipal Contemporânea”, no XIII
Seminário sobre Gestão Pública Contemporânea, em Porto Alegre. Bazzolli é
um dos autores do livro. O capítulo escrito por ele versa sobre “Gestão
de cidades: instrumentos contemporâneos e a judicialização da política
urbana”.
