A DINÂMICA DA CIDADE REAL: IDENTIFICAR, ANALISAR E DISCUTIR.
CONSTRUÇÃO DE NOVOS PARADIGMAS.
O ENCONTRO
A Universidade Federal do Tocantins, por meio do Programa de Extensão PROEXT 2014: “Palmas em foco por uma cidade sustentável” convida pesquisadores, estudantes, gestores, técnicos, movimentos sociais e demais interessados, para participação e submissão de Trabalhos no I Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade (I ERHAD), a ser realizado em dezembro de 2014, em Palmas – Tocantins. A primeira edição do evento traz como tema: “A dinâmica da cidade real: identificar, analisar e discutir. Construção de novos paradigmas”.
As cidades do Norte do país têm apresentado altas taxas de crescimento, ratificadas por meio dos últimos dados do Censo (IBGE, 2010), o que ao mesmo tempo as aproxima e as distancia das grandes metrópoles brasileiras. As aproxima, quando estas também impõem dinâmicas calcadas na valorização fundiária, precarização e aprofundamento da segregação sócio espacial; e as distancia ao apresentar especificidades típicas de cidades novas, pequenas e médias, ainda incipientes na aplicação de legislação urbanística e carentes de dados atualizados, pesquisa e mesmo corpo técnico em quantidade e capacitação suficientes.
É fundamental que se unam esforços para ler essa cidade real, que se formulem novas formas de pensar e agir, instigando a ampla participação e valorizando a integração entre as diversas dimensões que compõe o espaço urbano, ambiental, histórica e cultural.
A temática escolhida para o primeiro encontro pode ser desdobrada em resumos expandidos e pôsteres. As contribuições a serem apresentadas nas Sessões Temáticas estão detalhadas a seguir.
sessões temáticas
EIXO I - Aspectos urbanísticos e ambientais, o papel dos diversos atores sociais.
Tema 1: Áreas ambientalmente sensíveis no espaço urbano.
Processos de Regularização em Áreas de Preservação Permanente (especialmente para habitação de interesse social). Uso e Ocupação de Unidades de Conservação em áreas urbanas consolidadas, requisitos, procedimentos e experiências. Histórico de formação e ocupação de áreas ambientalmente sensíveis no espaço urbano, ações, desafios e perspectivas.
Tema 2: Ações de Planejamento Urbano: o preventivo e o curativo nos processos de irregularidade urbana.
Processos de Regularização Urbanística, experiências e projetos. Relações da questão fundiária com a formação e a consolidação de vazios urbanos por indução do Estado. Potencialidades e experiências de utilização de instrumentos urbanísticos, como Outorga Onerosa, IPTU Progressivo dentre outros. Controle e gestão da valorização da terra, a partir da participação social em Conselhos e Fundos.
Tema 3: Formalidade e informalidade: aspectos estruturantes da dinâmica urbana.
Histórico de processos de crescimento urbano contrapondo e tensionando os conceitos de formalidade e informalidade urbanas. Dinâmicas urbanas contemporâneas calcadas na produção informal da cidade. Aparecimento, processos de aprovação e relações entre loteamentos para diferentes classes sociais. Loteamentos e condomínios para rendas médias e altas em áreas limítrofes ao perímetro urbano. Processos de grilagem.
EIXO 2 - Aspectos habitacionais: precariedade, déficit, qualificação e participação popular.
Tema 1: Aglomerados subnormais, assentamentos precários e déficit habitacional: discutindo conceitos.
Identificação e quantificação de aglomerados subnormais e assentamentos precários em suas relações com as diversas dinâmicas urbanas contemporâneas. O crescimento do déficit habitacional quantitativo e suas relações com o mercado imobiliário. Déficit qualitativo e suas implicações para os processos de regularização.
Tema 2: Experiências em Habitação de Interesse Social.
Experiências diversas em Regularização de assentamentos precários. Experiências de Regularização com a utilização de ZEIS e outros instrumentos do Estatuto das Cidades. Programas Habitacionais nas diversas esferas, estudos e impactos.
Tema 3: Qualificação da habitação e Participação Social.
Vencendo a irregularidade: Regularização e assistência técnica. Experiências de qualificação de assentamentos precários e conjuntos habitacionais. Experiências e potencialidades do Fundo Municipal de Habitação e Conselho Gestor do Fundo e suas relações com Políticas de Regularização Fundiária.
EIXO 3 - Aspectos de direito urbanístico.
Tema 1: Fiscalização e Monitoramento: tolerância e autuação acerca da ocupação do território.
Experiências com Programas de Fiscalização e Monitoramento. Processos de intervenção estatal para cumprimento da legislação de uso e ocupação do solo e função social da propriedade privada. Ocupações toleradas pelo poder público e ocupações que sofrem reintegrações de posse; relações com os interesses imobiliários.
Tema 2: Brechas e potencialidades da legislação urbanística.
Parcelamento do solo: área urbana x área rural – a conversão de áreas rurais em áreas urbanas, o problema do parcelamento de chácaras. O surgimento de condomínios. Efeitos jurídicos dos loteamentos irregulares: instrumentos aplicáveis. Experiências e potencialidades de instrumentos urbanísticos para regularização (áreas públicas, privadas).
Tema 3: Participação e mediação de conflitos.
Espaços de mediação e prevenção de conflitos fundiários urbanos. A gestão democrática, formas de materialização.
PROGRAMAÇÃO
10 DE DEZEMBRO
| Horário | Atividade |
| 8:00 – 9:00 | Credenciamento - Café |
| 9:00 – 10:30 | Abertura (Institucional) |
| 10:30 – 12:00 | Palestra de abertura: “Assentamentos subnormais e a irregularidade estrutural da cidade de Palmas (resultados preliminares do PROEXT 2014).” Drª Olivia Maria, Drª Mariela Oliveira e Drª Patricia Orfila. |
| 12:00 – 14:00 | Intervalo |
| 14:00 – 15:30 | EIXO 1 – Palestra: "A produção do espaço urbano sob a ótica do discurso urbano-ambiental: regularidade e irregularidade na construção diária das nossas cidades". Drª. Ana Beatriz Araújo Velasques. |
| 15:30 – 16:00 | Café |
| 16:00 – 17:00 | Apresentação de trabalhos |
| 17:00 – 18:00 | Debate com atores sociais locais. Mediação: Drª Olivia Maria |
11 DE DEZEMBRO
| Horário | Atividade |
| 8:30 – 10:00 | EIXO 2 - Palestra: “Planos e Projetos Urbanos”. Tiago Holtzmann da Silva – Arquiteto e Urbanista e Presidente do IAB RS. |
| 10:00 – 10:30 | Intervalo |
| 10:30 – 12:00 | EIXO 2 - Palestra: “Programa Minha Casa Minha Vida e o Direito à Cidade”. Arquiteto e Urbanista Gabriel Rodrigues da Cunha (UNILA) |
| 12:00 – 14:00 | Intervalo |
| 14:00 – 15:30 | EIXO 2 - Palestra: Projeto de Regularização Fundiária de Palmas Sr. José Rodrigues de Camargo Filho (Terra Palmas) |
| 15:30 – 16:00 | Intervalo |
| 16:30 – 18:00 | Apresentação de trabalhos e Visita Técnica: “O caso de Palmas.” |
| 17:00 – 18:00 | Debate com atores sociais locais. Mediação: Drª Mariela Oliveira |
12 DE DEZEMBRO
| Horário | Atividade |
| 8:30 – 10:00 | EIXO 3 - Palestra: “Processos de Regularização Fundiária e a utilização dos Sistemas de Informação”. Arquiteta e Urbanista Daniela Colin Lima. |
| 10:00 – 10:30 | Intervalo |
| 10:30 – 12:00 | EIXO 3 – Palestra: “Experiências de Regularização e os Instrumentos Urbanísticos”. Palestrantes: Welesson Roiter Freitas Dr. João Aparecido Bazolli |
| 12:00 – 14:00 | Intervalo |
| 14:00 – 15:30 | EIXO 3 – Palestra: “Participação e Mediação de Conflitos Urbanos”. Jean Pièrre Cretè - Arquiteto e Urbanista, Prefeitura de Santos (SP), Membro do Conselho de Habitação. |
| 15:30 – 16:00 | Intervalo - Exposição Fotográfica: “Olhares Periféricos”. |
| 16:30 – 18:00 | Mesa de debate: “Movimentos Sociais de Moradia em Palmas”. Mediação: Drª Patricia Orfila. |
comissão organizadora
Drª. Olivia de Campos Maia Pereira (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
Drª. Mariela Oliveira (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
Drª. Patrícia Orfila dos Reis (Arquitetura e Urbanismo - UFT)
equipe de apoio
Estagiários do Laboratório de Arquitetura e Urbanismo – LAU – UFT.
Kananda Fernandes de Sousa Lima
Letícia Bonatto
Bolsistas do Laboratório de Conforto Ambiental – LABCON – UFT.
Bruna Coelho Alves Meneses
Fernanda de Alencar Fernandes
Gabriella Resende
Géssica Antunes de Queiroz Espindola
Igor Leandro Balbino dos Santos
Layane Moura de Andrade
Marcela Montandon
Rosanny Dias Araújo
comitê científico
Prof. Dr. Adão Francisco de Oliveira (Coord. do Mestrado em Geografia - UFT)
Profa. Adriana Dias (Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo - ULBRA)
Profª.Drª. Ana Beatriz Araújo Velasques (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Dr. Gabriel Rodrigues da Cunha (Universidade Latino Americana - UNILA)
Prof. Me. Giuliano Orsi Marques de Carvalho (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Prof. Dr João Aparecido Bazolli (Curso de Direito – UFT)
Profª. Me. Lucimara Albieri de Oliveira (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Ms. Marcos Antonio dos Santos (Arquitetura e Urbanismo – UFT)
Profª Me. Maria Jose Antunes da Silva (Curso de Serviço Social – UFT)
Data: 10 a 12 de dezembro de 2014.
Curso de Arquitetura e Urbanismo
Universidade Federal do Tocanti
PROEX 2014
Fonte: http://www.capacidades.gov.br/blog/mostrar/id/75/categoria/119
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