A equipe do Observatório das Metrópoles integrante da Rede Cidade e Moradia participou do lançamento, durante o XVI ENANPUR, do livro “Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”. A publicação faz um balanço dos cinco anos do maior programa de habitação do país, analisando as fases do programa, a qualidade construtiva e arquitetônica, e os impactos urbanísticos e sociais dos empreendimentos, e mais os efeitos sobre a vida das famílias e dos indivíduos atendidos.
Passados 5 anos do lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, os números oficiais apontam para mais de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas. Distribuído por todas as unidades da federação, o programa adotou no seu início o déficit habitacional estadual como parâmetro para definir as metas a serem cumpridas, atendendo a percentuais pré-estabelecidos segundo as diferentes faixas de renda definidas para o mesmo. Tendo como alvo principal os municípios com população superior a 50 mil habitantes, o PMCMV permitiu a disseminação de empreendimentos habitacionais em centenas de municípios, sejam eles metropolitanos ou não trazendo no curto prazo impactos no processo de crescimento destas cidades.
O livro “Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros” foi lançado pela Rede Cidade e Moradia durante as atividades do XVI ENANPUR. Para a produção do estudo foram reunidos 11 núcleos de pesquisa, cada um dos quais com recortes espaciais específicos: (1) LABCAM FAU-UFPA (RM Belém e Sudeste do Pará); (2) LEHAB DAU-UFC (RM Fortaleza); (3) LaHabitat DARQ – UFRN (RM Natal); (4) Praxis Escola de Arquitetura –UFMG (RM Belo Horizonte); (5) IPPUR-UFRJ (RM Rio de Janeiro); (6) CiHaBe PROURB-UFRJ (RM Rio de Janeiro); (7) Polis-SP, (8) NEMOS – CEDEPE - PUC-SP (RM São Paulo / Osasco); (9) LabCidade FAUUSP (RM São Paulo e RM Campinas); (10) IAU-USP São Carlos + PEABIRU (RM São Paulo); (11) IAU-USP São Carlos (Regiões administrativas de São Carlos e Ribeirão Preto). Para sua realização, estes núcleos contaram com recursos obtidos junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério das Cidades através de edital público lançado em 2012.
A seguir parte da “Apresentação” do livro escrita pelo pesquisador Caio Santo Amoré.
Faça o download do livro “Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros”.
APRESENTAÇÃO
“Minha Casa Minha Vida” para iniciantes
Caio Santo Amore
Suponhamos um brasileiro que tenha vivenciado os anos de luta contra a ditadura militar, assistido à rápida e concentrada urbanização e à emergência dos movimentos sociais urbanos; acompanhado a política rodoviarista que incentivou o crescimento urbano horizontal e espraiado; a política habitacional autoritária do Banco Nacional da Habitação (BNH) – que beneficiou amplamente as classes médias e que construiu conjuntos habitacionais populares de baixa qualidade em áreas periféricas –; e a política habitacional “real” que relegou as populações de menor renda a favelas e loteamentos precários. Suponhamos que este brasileiro tenha entrado em estado de coma em 1986 – isolando-se de qualquer notícia sobre o Brasil e o mundo, portanto – e voltado à vida apenas em meados de 2014.
De cara, ele receberia uma avalanche de notícias: saberia do processo constituinte e da Constituição Cidadã; do primeiro presidente eleito diretamente depois de mais de duas décadas que se viu obrigado, no meio de seu mandato, a renunciar ao cargo depois de uma forte pressão popular; dos seus sucessores, todos com duplo mandato: o professor-sociólogo, o operário que liderava as greves nos anos 1980, a militante da luta armada nos anos da ditadura. Seria informado das mudanças da moeda, dos anos de recessão, dos níveis de desemprego a que chegamos, do descontrole/controle da inflação, da retomada do crescimento. Provavelmente se assustaria com os 83% da nossa população vivendo nas cidades, e lhe contariam como os problemas urbanos se agravaram – trânsito, violência, poluição, ocupação de áreas de proteção ambiental, precariedade e falta de moradia. Seria informado de que, na sua “ausência”, o BNH foi extinto, que a política urbana e habitacional se pulverizou pelos estados e municípios e que só depois de dezessete anos foi criado um ministério para lidar com as cidades.
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