Arquitetos e Urbanistas debatem revisão do Plano Diretor de Palmas

Evento foi promovido pelo CAU/TO em parceria com a Ulbra

Planejar o crescimento sustentável para Palmas. Com este foco, Arquitetos e Urbanistas e profissionais de diversos segmentos como servidores públicos, professores, advogados, engenheiros, dentre outros, iniciaram nesta quarta-feira, 23, o debate sobre a revisão do Plano Diretor da Capital. O evento foi promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins – CAU/TO, em parceria com o curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra.

A iniciativa surgiu a partir de evento realizado pela Ulbra, sobre o planejamento de Palmas, em que se percebeu a necessidade de se aprofundar a discussão com a participação e contribuição da categoria de Arquitetos e Urbanistas e outros profissionais que atuam e militam na área do urbanismo.

Para fomentar o debate, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP), Luiz Massaru, discorreu sobre o processo de planejamento realizado pelo município e as propostas que devem nortear a revisão do Plano Diretor. Massaru afirma que a revisão do Plano não acontece apenas no último ano, e sim nos 10 anos que antecedem a discussão. “Todas as questões que são apontadas e percebidas na cidade nesse período que se inicia a partir da última revisão realizada”, disse.

Em Palmas, a discussão oficial foi iniciada, segundo Massaru, com a inclusão da cidade, há cerca de 01 ano, na Iniciativa Cidades Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que realizou diagnósticos sociais, econômicos e ambientais além de uma pesquisa de opinião pública, que resultaram em um Plano de Ação para Palmas, o qual deverá ser a base para o novo Plano Diretor.

Para a elaboração do Plano de Ação, resultante de pesquisas e diagnósticos do trabalho dos consultores dos Institutos IDOM, PÓLIS e COBRAPE, em conjunto com os técnicos da Prefeitura Municipal, foram definidas 05 fases, que trabalharam 03 dimensões, 23 temas, 120 indicadores e 04 filtros, o que resultou na definição de sete áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, sendo elas: Mobilidade e Transporte; Desigualdade urbana/Uso do Solo e Ordenamento Territorial; Gestão Pública Moderna; Competitividade da Economia; Segurança; Energia e Educação.

Dentro destas áreas prioritárias foram apontadas algumas ações já em andamento, como é o caso, do sistema de transporte urbano, em processo de licitação, o BRT (Bus Rapid Transit); além de propostas para a área econômica, como a questão logística, com o plano de expansão do aeroporto e, para evitar a expansão urbana desordenada, a zona de contenção urbana e o Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde).

Debate

O embate de ideias, concordantes e discordantes, e a resolução de dúvidas marcaram o debate após a apresentação. Para militantes da área, como o advogado especialista em Direito Urbanístico, João Bazolli, ainda há muitas dúvidas em razão da ausência de debate público sobre as propostas. “Precisamos de um grupo de trabalho que possa discutir as possíveis soluções; falta o debate para que a população possa se integrar ao projeto”, ressaltou. O engenheiro agrônomo especialista em sustentabilidade, Ramis Tetu, ressaltou a necessidade da discussão e inclusão de um plano de arborização e paisagismo urbano sustentável.

Já um dos responsáveis pelo projeto urbanístico de Palmas, o Arquiteto e Urbanista Walfredo Antunes, que acompanhou o trabalho da ICES, considera que o processo está no caminho certo, uma vez que cabe ao poder público definir as melhores políticas a serem adotadas: “A discussão não pode ser plebiscitária, não podemos tirar a responsabilidade do poder público e repassar ao plebiscito”, ressaltou Antunes.

Na avaliação da presidente do CAU/TO, Joseísa Furtado, o evento propiciou o avanço nas discussões e conhecimento da proposta da Prefeitura. “O debate foi muito proveitoso e com bons resultados; avançamos um pouco mais e dessa vez com a contribuição dos profissionais. Este foi o primeiro de um trabalho que continua até a conclusão da revisão”, frisou.

   

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