Desejo saudar a todos, autoridades, colegas, dirigentes de entidades co-irmãs, meus caros colegas integrantes da DN, amigos de várias partes do país que se fazem presentes e prestigiam este encontro.
1. O IAB está inaugurando uma nova etapa de sua história de mais de noventa anos, fundado que foi em 1921.
Nos primeiros tempos, privilegiou a defesa da nova arquitetura, a arquitetura moderna.
Vitorioso o modernismo com Brasília, o IAB abraçou a bandeira da reforma urbana, dentre o conjunto de reformas de base na ocasião consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional.
Esta bandeira foi abalada com a eclosão da ditadura. Então, com outras entidades profissionais e da sociedade, o IAB integrou-se à luta pela democracia.
Nas últimas décadas, nosso IAB empenhou-se medularmente na guerra pela independência profissional dos arquitetos do sistema CREA / CONFEA.
Com as demais instituições de arquitetos - todas elas, de algum modo, gestadas no próprio IAB- –FNA, ABEA, ASBEA e ABAP festejamos a aprovação da lei que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, sancionada pelo presidente Lula no último dia de seu mandato. Hoje, o CAU é uma vitória e uma realidade.
A energia de nossa entidade se encontra revigorada, sabendo-se que o exercício da profissão terá um tratamento institucional adequado.
Faço uma homenagem, com meus colegas desta Direção Nacional, aos que nos precederam, às gerações de colegas arquitetos que dirigiram
este Instituto nessas várias etapas de sua história, que batalharam pela arquitetura e pela cultura –destacando o nome de Benito Sarno, aqui presente. Homenageio especialmente meu antecessor Gilson Paranhos e sua Direção, pelo trabalho hercúleo que realizaram.
Nesta nova etapa, o IAB reafirma suas bandeiras históricas, dentre as quais duas que integraram sua ata de fundação: o concurso de projetos e a habitação popular.
Mas, igualmente, ciente que a arquitetura é a edificação e é o conjunto construído, ou seja, a própria cidade.
2. Lá em 1921, quando o IAB foi fundado, as cidades brasileiras somavam pouco mais de 4 milhões de habitantes. Equivale a uma cidade como Belo Horizonte, um pouco mais que Porto Alegre. Os urbanos eram apenas 15% da população do país.
Hoje, somos 170 milhões morando em cidades, 85% da população brasileira. Temos 18 metrópoles. Duas megacidades, Rio e São Paulo.
Estes números nos dizem sobre a fabulosa realidade que o nosso país construiu. Nos dizem, também, das possibilidades materiais de nosso território e, sobretudo, da gigantesca capacidade de nosso povo.
Em poucas décadas, o Brasil passou de “eminentemente agrário” para “sexta economia do mundo”.
Reconhecemos os esforços feitos pelo país para promover a industrialização, o agro-negócio, o sistema financeiro, a energia, as comunicações, entre outros setores essenciais para se alcançar o desenvolvimento.
Porém, nessas décadas em que a urbanização foi explosiva, no caso da habitação, tratou-se de desestimular a produção de moradia, a fim de que os capitais nela aplicáveis pudessem se destinar ao incipiente setor industrial.
No transporte urbano, desconstruiu-se o modo sobre trilhos, bondes e trens urbanos, em benefício da indústria automobilística. Estimulou-se a emigração do campo, oferecendo mão de obra barata à indústria e inchando as cidades. Para a ocupação das cidades hiper-demandadas, resultou uma expansão sem infraestrutura de saneamento, sem transporte, sem moradia e sem regulação urbanística: um “vale tudo”, um “farwest doméstico”, que caracteriza boa parte das grandes cidades.
É possível avaliar que as cidades subsidiaram o crescimento brasileiro.
Desse modo, elas hoje evidenciam um importante passivo sócio-ambiental que se coloca como um desafio fundamental a ser enfrentado nos próximos anos.
Paradoxalmente, elas também se constituem como um patrimônio sócio-cultural e espacial de enorme diversidade e riqueza.
3. Mas agora as coisas mudam.
A demografia nos informa que a população tende à estabilidade.
Neste século 21, o desenvolvimento se dará a partir do conhecimento e da inovação, cujo lugar de produção e de difusão é a cidade.
Tanto por essa razão como por exigências da evolução de nossa democracia, o Brasil precisará voltar atenção ao seu sistema urbano.
Temos hoje alguns bons fundamentos institucionais. Temos o Estatuto das Cidades, que oferece instrumentos de gestão urbanística. Temos o Ministério das Cidades, criado depois de décadas sem órgão federal voltado ao urbano. Os municípios, desde a Constituição, dispõem de melhores meios. Falta o arcabouço para as metrópoles.
De fato, o país dispõe de recursos financeiros destinados às cidades em volume jamais alcançado antes.
Mas nossas cidades não têm projeto.
Não debatemos se elas podem continuar expandindo ou se devem ser mais compactas. É possível universalizar os serviços públicos com expansão?
Ainda não decidimos sobre a mobilidade urbana: continuaremos dando prioridade ao rodoviário? Será valorizado o transporte coletivo de alto rendimento?
E o grande esforço que as famílias fizeram construindo suas moradias, em loteamentos e em favelas, será complementado pelos investimentos coletivos na produção das infraestruturas e dos espaços públicos?
Como alcançar a equidade urbana, indispensável exigência democrática?
São perguntas que não tem resposta padrão.
4. Em aula magna que proferiu na FAU USP pouco antes de ser cassado pela ditadura, o arquiteto Vilanova Artigas lembrou a correlação semântica entre “desenho”, “desígnio” e “projeto” –como intenção, objetivo. Logo, escolha, isto é, política.
Senhor Ministro, Senhor Prefeito,
certamente todos concordamos que nossas cidades não devem continuar como consequência das circunstâncias, mas promovidas segundo o nosso desejo, o desejo coletivo, construído no debate.
O desenho da cidade brasileira é um dos grandes desafios estratégicos para o país neste início de século.
O IAB e os arquitetos felizmente já não rezamos o credo da arquitetura mágica –que tudo resolveria. Pensamos que o processo é necessário.
Defendemos o concurso público de projetos para as edificações públicas, certos de que se alcança uma melhor resposta e sobretudo se alicerça uma cultura qualificada sobre o espaço da cidade.
Defendemos a elaboração de projetos completos não por razões corporativas. Sabemos que obras bem projetadas serão melhor construídas.
Defendemos a urbanização dos assentamentos populares, loteamentos e favelas, como condição para a democratização da cidade. O país já tem experiência exitosa nesse trabalho, em conceito e em escala, reconhecida internacionalmente. Defendemos a assistência técnica, como instrumento importante para a melhora das moradias e da própria cidade.
Defendemos que a habitação popular esteja inserida plenamente na cidade -a valorizar a diversidade espacial e social.
Defendemos a qualificação do espaço público, lugar da interação –essência da cidade.
Senhoras e senhores, ministro, prefeito, autoridades, colegas, O IAB e os arquitetos estamos convictos que a arquitetura pode oferecer contribuição essencial à cultura, à cidade, à democracia, ao bem estar dos cidadãos, ao desenvolvimento da nação.
Sobretudo, defendemos a construção de uma agenda política nacional que inclua o debate sobre o urbano como uma tarefa necessária.
O IAB que luta pela cultura e pela arquitetura é o mesmo que sempre lutou pela justiça social, pelo desenvolvimento, pela liberdade.
Esta é uma instituição comprometida –e assim prosseguiremos.
É este o desejo dos arquitetos brasileiros. É esta a diretriz do seu Conselho Superior. E é esta a tarefa da Direção Nacional. Muito obrigado
