Lançamento do “Manual ProAcústica sobre a Norma de Desempenho”

A ProAcústica acaba de finalizar a edição do “Manual”,  um guia prático sobre os capítulos relacionados à área de acústica da NBR 15575  Edificações habitacionais - Desempenho. A publicação será lançada no dia 02/12/13, durante o Encontro de Associados.

                                                A ProAcústica acaba de finalizar a edição do “Manual ProAcústica sobre a Norma de Desempenho”, um guia prático sobre os capítulos relacionados à área de acústica em edificações da NBR 15575:2013 - Edificações habitacionais – Desempenho. O Manual será lançado no dia 2 de dezembro, durante o Encontro Associados ProAcústica 2013. Com autoria dos engenheiros Juan Frias Pierrard, consultor técnico da entidade, e Davi Akkerman, presidente da ProAcústica, que também fez a revisão técnica, o Manual tem como objetivo orientar os profissionais de construção civil sobre os parâmetros e exigências da norma no campo da acústica.

A publicação é composta de 31 páginas e cinco capítulos, que tratam instalações, equipamentos prediais e sistemas hidrossanitários; sistemas de pisos; sistemas de vedações verticais internas (paredes); sistemas de vedações verticais externas (fachadas) e sistemas de coberturas. De acordo com a engenheira Maria Angélica Covelo Silva, diretora da NGI Consultoria e Desenvolvimento, que escreveu o prefácio do Manual, o desempenho acústico das edificações, em vários países, acabou se tornando exigência de leis e códigos de obras, tendo em vista seu impacto sobre a saúde humana.

No Brasil, no entanto, os critérios de conforto acústico foram relegados a um segundo plano, em virtude de um movimento de “racionalização” da construção, que acabou resultando em redução de espessuras de paredes, lajes, pisos, etc. levando a uma perda do desempenho acústico que, ainda que intuitivamente, os sistemas tradicionalmente usados, até os anos 1980, tinham. A NBR 15575:2013 vem agora resgatar a questão do desempenho acústico e chamar a atenção para a sua importância. “Este Manual esclarece aos agentes de especificação, projeto e construção o que fazer para cumprir cada requisito. Cabe agora a todos os envolvidos, efetivamente, incorporarem essa nova cultura às práticas de desenvolvimento de novos empreendimentos residenciais”, destaca Maria Angélica.

Manual ProAcústica sobre a Norma de Desempenho | Guia prático sobre cada uma das partes relacionadas à área de acústica nas edificações da Norma ABNT NBR 15575:2013 Edificações habitacionais - Desempenho

Realização | ProAcústica Associação Brasileira para a Qualidade Acústica

O Manual ProAcústica está disponível em:

Versão Impressa | solicitações podem ser feitas pelo Fale Conosco

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Cinema e Arquitetura: "Archiculture"

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                                                                                                                                                         Após de anos de produção, o documentário Archiculture estreou este ano, 2013, no Newport Beach Film Festival, realizado durante o mês de Abril. Destacando a vida de um grupo de estudantes em meio a seus projetos finais, o filme mostra os pontos fortes e perigosos do ensino de arquitetura. Shigeru Ban, Thom Mayne, Ken Frampton e Phil Bernstein, são alguns dos principais arquitetos, educadores e historiadores que estão presentes no documentário e entregam interessantes críticas sobre o ensino de nossa profissão, tal como existe na atualidade.

Veja o vídeo:

Confira o trailer acima. E abaixo, mais informações sobre o documentário.

517d4c4eb3fc4bdd3a000016_an-exclusive-interview-with-ian-harris-director-of-archiculture-_image-3                    Cortesia de Arbuckle Industries

Esquema do Documentário:

  1. Intro - Bem-vindo a archiCULTURE
  2. Ensino na Arquitetura - O que é exatamente o ensino da Arquitetura?
  3. Studio Culture - Conheça a sua nova família
  4. Crítica - Desk Crits, Pin Ups, Juries O’ My!
  5. Os Melhores Arquitetos - Fazendo como um Arquiteto
  6. Escola vs. Prática - A colisão de dois mundos
  7. Starchitecture - A praga dos Starchitects
  8. Nova Geração - Os designers do futuro
  9. O Futuro - Eu quero...

Saiba mais no site oficial do Archiculture!

Fonte:Rosenfield, Karissa. "Cinema e Arquitetura: "Archiculture"" [Documentary on 'Archiculture' to Premiere at Newport Beach Film Festival] 29 Nov 2013. http://www.archdaily.com.br/br/01-156858/cinema-e-arquitetura-archiculture?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=f608c03dda-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-f608c03dda-407774757

Concurso Pavilhão do Brasil - Expo Milão 2015

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A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) apresenta aos profissionais de Arquitetura e Expografia Edital do Concurso Público Nacional para a seleção de Projeto de Arquitetura e Expografia visando à construção do Pavilhão do Brasil na Exposição Universal de 2015, a ser realizada de 1º de maio a 31 de outubro de 2015 em Milão, Itália.

Com o tema “Alimentando o mundo com soluções”, o Brasil vai mostrar no Pavilhão sua capacidade para ampliar a produção de alimentos e atender às demandas mundiais usando tecnologias avançadas e de forma sustentável. Localizado próximo à entrada oeste da área da Expo e à estação de metrô, o Pavilhão estará numa posição estratégica, por onde passará mais de 60% do público, estimado em 20 milhões de visitantes.O espaço abrigará exibições, atividades culturais e gastronômicas, seminários, eventos de negócios e de relacionamento.

As inscrições terão início no próximo dia 04/12, e a entrega dos trabalhos até 20/01/2014. Inscrição e mais informações no seguinte endereço:

http://www.iabdfconcursos.com.br/expo2015/

Publicado o Edital do Concurso–Orla Noroeste de Vitória

             Foi publicado em 27/11/2013 o Edital do Concurso Publico Nacional de Estudos Preliminares de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura para a Orla Noroeste da Baía de Vitória no Município de Vitória, ES, que irá contemplar as melhores propostas de intervenções para a área até então menos favorecida da cidade. Informações, prazos, condições e valores podem ser obtidos nos sites:
http://www.concursoorlanoroeste.com.br/  e http://www.vitoria.es.gov.br/

Acesse o Guia BIM pelo site da AsBEA



Organizado pelo Grupo de Trabalho BIM da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, já está disponível no site o primeiro fascículo do GUIA BIM com instruções sobre o uso de ferramentas digitais nos projetos de arquitetura e toda a cadeia produtiva da construção civil. Este primeiro fascículo aborda as fases conceituais e iniciais de implantação do BIM nos escritórios de arquitetura.

Lançado hoje, terça-feira, 26 de novembro, durante o seminário "O novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo e Seus Impactos nos novos Empreendimentos", realizado pela AsBEA no Hotel Maksoud em São Paulo, o Guia BIM terá os outros fascículos lançados nos próximos meses, abordando outros aspectos da arquitetura digital.

O objetivo da publicação é proporcionar aos profissionais e aos escritórios de arquitetura um manual, de caráter bem didático, para facilitar a utilização desse precioso instrumento de trabalho, hoje essencial não só na elaboração de projetos como no acompanhamento de todas as etapas de sua execução.


Projetos apresentados em modelo BIM já são exigidos por vários órgãos públicos e mesmo por grandes empreendedores privados no Brasil.

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GUIA BIM


Fonte: http://www.asbea.org.br/escritorios-arquitetura/noticias/acesse-o-guia-bim-pelo-site-da-asbea-301753-1.asp

Publicado o Edital do Concurso–Orla Noroeste de Vitória

 
Foi publicado em 27/11/2013 o Edital do Concurso Publico Nacional de Estudos Preliminares de Urbanismo, Paisagismo e Arquitetura para a Orla Noroeste da Baía de Vitória no Município de Vitória, ES, que irá contemplar as melhores propostas de intervenções para a área até então menos favorecida da cidade. Informações, prazos, condições e valores podem ser obtidos nos sites:
 
http://www.concursoorlanoroeste.com.br/  e http://www.vitoria.es.gov.br/

 
 
 
 


RAUAP - Revista de Arquitectura e Urbanismo Académico Português

Capa da 1ª Edição da RAUAP®. Image Courtesy of RAUAP Capa da 1ª Edição da RAUAP®. Image Courtesy of RAUAP

A “Revista de Arquitectura e Urbanismo Académico Português®” é um projeto pioneiro na área da arquitetura e do urbanismo acadêmico cujo objetivo consiste em divulgar trabalhos de natureza acadêmica realizados em Portugal. Além do seu caráter pedagógico, este projeto oferece a possibilidade de promover e de ver reconhecidos os melhores trabalhos, valorizando os mais criativos e que melhor respondem aos seus desafios propostos.

Esta ideia nasceu de uma resposta à escassez de publicações acadêmicas na área da arquitetura e do urbanismo e prevê a criação de um meio de divulgação artística de referência, sustentado por figuras de renome. Estas compõem a Comissão de Seleção que procura, com rigor, assegurar a qualidade, credibilidade e imparcialidade das escolhas promovendo, paralelamente, o melhoramento do desempenho e das capacidades de ensino e aprendizagem.

A 1ª Edição da RAUAP® foi publicada no passado mês de junho na página do projeto, sua segunda edição está em fase de seleção por parte do júri. Fiquem de olho na página do projeto para futuras chamadas de trabalhos!

Referência: revauap

Fonte:Romullo Baratto. "RAUAP - Revista de Arquitectura e Urbanismo Académico Português" 28 Nov 2013. ArchDaily. Accessed 29 Nov 2013.  http://www.archdaily.com.br/br/01-156228/rauap-revista-de-arquitectura-e-urbanismo-academico-portugues?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=9b105f4d3b-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-9b105f4d3b-407774757

Concurso Nacional Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo

Courtesy of X Bienal de Arquitetura de São Paulo                                                            Courtesy of X Bienal de Arquitetura de São Paulo

O lançamento oficial do Concurso Nacional Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo acontece amanhã, 28/11, às 9h30, no auditório Adoniran Barbosa, do Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1.000 – estação Vergueiro do metrô), durante reunião do Conselho Municipal de Política Urbana.

Confira a programação:
Das 09h30 às 11h20
- Lançamento do Concurso Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo
- Perspectivas do concurso (José Armênio Brito Cruz, Presidente do IAB-SP)
- Apresentação do edital (Daniel Todtmann Montandon, Diretor do Departamento de Uso do Solo da SMDU)
- Questões propostas pela SMDU
- Um projeto para a cidade: desenho e norma (Fernando de Mello Franco, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano)
- Esclarecimentos
- Intervalo
Das 11h30 às 12h30
- Continuação da reunião do Conselho Municipal de Política Urbana

Fonte:Joanna Helm. "Concurso Nacional Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo" 28 Nov 2013. ArchDaily. Accessed 28 Nov 2013.  http://www.archdaily.com.br/br/01-156411/concurso-nacional-ensaios-urbanos-desenhos-para-o-zoneamento-de-sao-paulo?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=6ae4813038-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-6ae4813038-407774757

CAU/BR passa a integrar plenário do Conselho Nacional das Cidades

Conselho assume vaga de titular em órgão que avalia e recomenda políticas urbanas ao governo federal



Os arquitetos e urbanistas aumentaram sua participação nas discussões sobre as políticas urbanas no Brasil. Durante a 5ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em Brasília, foi feita a eleição de novos membros do Conselho das Cidades. O Conselho é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura básica do Ministério das Cidades. Foi criado em 2004 como instrumento de gestão da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano e metropolitano, de forma integrada ao desenvolvimento regional, com participação social e integração das políticas fundiária, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana. É composto por 86 membros, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal.
Na última Conferência, o CAU/BR conquistou uma vaga de membro titular. Com isso, são agora quatro entidades de Arquitetura e Urbanismo participando no conselho. Além do CAU/BR, têm direito a voto no conselho o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), a Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA) e a Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), esta com duas vagas. A Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal (ANEAC) possuem uma vaga de suplente.
“É fundamental que o CAU/BR atue de modo complementar à participação das entidades de arquitetos e urbanistas, adicionando sua contribuição nas funções e responsabilidades estabelecidas pela Lei 12.378/2010 e, especialmente, utilizando os importantes instrumentos legais, técnicos e tecnológicos que agora dispõe como órgão regulamentador e fiscalizador do exercício profissional da Arquitetura e Urbanismo”, afirma o presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro. “Mantenho a expectativa de que nossa participação, agora reforçada, possa efetivamente contribuir para o desenvolvimento de uma Política de Estado para a Arquitetura e Urbanismo no Brasil, para a mais correta aplicação dos recursos públicos destinados ao planejamento e à construção das cidades e à ocupação do território nacional”.

MOÇÃO – A Conferência também aprovou uma moção que pede a contratação de mais arquitetos e urbanistas nos órgãos de governo, com o objetivo de melhorar os serviços públicos nas cidades. Leia a íntegra da moção, aprovada com 630 votos:
“Os delegados reunidos em Brasília, na 5° Conferência Nacional das Cidades, requerem dos poderes nacional, estaduais e municipais a ampliação do número de Arquitetos e Urbanistas em seus quadros visando à melhoria das condições urbanas e a solução dos problemas de planejamento urbano, na garantia da função social da propriedade, saneamento, mobilidade urbana, patrimônio histórico e habitação.
Por um Estado Brasileiro forte com mais Arquitetos e Urbanistas!”
A moção foi sugerida pelo presidente da FNA, Jeferson Salazar, contando com 630 assinaturas de apoio, mais do que o dobro do necessário para ser votada em plenário. Destacaram-se no trabalho político na conquista dos apoios os delegados da FNA: Elza Kunze, Claudia Pires, Guilherme Carpintero, Maria Teresa Peres de Souza, Debora Prado Zamboni, Ormy Hütner Jr, Maria Lais da Cunha Pereira e Cicero Alvarez.
O documento também foi firmado pelo presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, dirigentes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), da Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da Caixa e dos movimentos populares presentes ao encontro.

Saiba mais sobre a Conferência aqui: http://www.cidades.gov.br/5conferencia/

Fonte: http://www.caubr.gov.br/?p=17376

TRT 10 leva programa trabalho seguro ao Tocantins

Buscando sensibilizar empregadores e trabalhadores em Tocantins, bem como estimular ações de prevenção e combate aos acidentes de trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) dará início esta semana às atividades do Programa Trabalho Seguro, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Em função disso, será assinado amanhã, dia 28 de novembro, termo de cooperação técnica entre representantes das entidades trabalhistas e patronais do Estado que marcará a adesão do Tocantins ao projeto. O lançamento do programa prevê ainda a realização de palestras de conscientização nos dias 28 e 29 de novembro, mesa redonda, entrega de kits contendo cartilhas educativas e brindes às entidades parcerias que assinarem o marco de cooperação técnica e plenária que deve traçar as ações a serem implantadas no estado do Tocantins em 2014.

ELEIÇÕES IAB TRIÊNIO 2014 -2016 (INSCRIÇÃO DE CHAPA ÚNICA)





No dia 29 de novembro, sexta-feira, acontece a votação para a escolha do conselho diretor, superior, estadual e fiscal do Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do Tocantins (IAB-TO) para a gestão 2014/2016. Conforme previsto em Regulamento Eleitoral, no dia 27 de novembro foi homologada a inscrição de chapa única. A eleição será na Sede do CAU Tocantins (Quadra 103 SUL RUA SO 5 LOTE 12 SALA 04 E 05 - Palmas/TO) das 19h às 21h. Apenas associados em dia podem votar.
 Comunicado aos arquitetos: Arquitetos interessados em participar das eleições do IAB para a gestão 2014/2016 ainda poderão associar-se no IAB até o dia 28 de novembro de 2013, e sócios pendentes com anuidade poderão efetuar a quitação e participar do pleito eleitoral até a mesma data. Assim, será possível efetuar a inscrição e pagamento no dia da eleição
 As inscrições de chapas do IAB para gestão 2014/2016 foram prorrogadas para o dia 26 de novembro.

Uma chapa única concorre, a "Novo Tempo”. Confira a nominata da chapa, os nomes dos candidatos ao Conselho Estadual já inscritos:


COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR E CONSELHO SUPERIOR DO IAB/TO
GESTÃO 2014 - 2016
Nome da chapa: NOVO TEMPO

 

1. CONSELHO DIRETOR
NOME
TELEFONE
Presidente:
CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL
9214-8363
cadamaral@gmail.com
Vice-Presidente:
GIOVANNI ALESSANDRO ASSIS SILVA
(61)9247-7326
gigioarq@gmail.com
Secretário Geral:
RODRIGO BAZOLLI
8402-8309
rodbazo@gmail.com
1º Secretário:
LÚCIO CAVALCANTE
9236-9983
lucio_cavalcante@outlook.com
Diretor Financeiro:
DANIEL PIMENTEL
9998-6757
arqurb.danielpimentel@hotmail.com
Tesoureiro:
JOSELIENE DE SÁ DA SILVA
9977-1011
sa.josi@ibest.com.br
Diretor de Eventos:
MÁRCIO KAJIMA
9968-6999
kajima@uol.com.br


2. CONSELHO SUPERIOR
NOME
TELEFONE
(TITULAR)
PEDRO LOPES
9994-5695
p.lopes.jr@hotmail.com
(SUPLENTE)
PATRÍCIA ORFILA
8438-3753
patriciaorfila@yahoo.com.br
(TITULAR)
RAFAEL SIMÕES MANO
8447-9745
(SUPLENTE)
LUIZ HILDEBRANDO FERREIRA PAZ
8401-3286
luishildebrando@gmail.com



PLANO DE AÇÃO/ PLATAFORMA ELEITORAL

1.       Observatório – leitura da atual situação dos municípios tocantinenses em conjunto com outras instituições e organizações civis, para elencar ações necessárias aos profissionais, sociedade e poder público;
2.       Participação e fortalecimento do IAB – promover o envolvimento da diretoria, na proposição e execução de atividades que valorizem o profissional e sua função na sociedade; criar mecanismos de incentivo à gestão e planejamento participativo dos profissionais do Estado e estudantes (futuros profissionais);
3.       Concurso Público – incentivar a elaboração e realização de concursos públicos em parceria com as instituições públicas e privadas;
4.       Fortalecimento institucional – estabelecer sede e criar mecanismos que garantam recursos para uma gestão eficiente, tais como eventos gerais, cursos, parcerias com empresas públicas e privadas, patrocínios, e outros.
5.       Cooperação IAB/CAU/SARQ – promover eficaz relacionamento entre as instituições ligadas ao campo da arquitetura, para o fortalecimento destas.







Escola da Cidade concede título de Professor Emérito a Geraldo Vespaziano Puntoni



A Escola da Cidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo concederá nesta quarta-feira, 27 de novembro às 18 horas, o 1º Título de Professor Emérito ao professor e arquiteto Geraldo Vespaziano Puntoni.
Vespaziano possui graduação em Arquitetura pela Universidade de São Paulo (1959), mestrado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Arquitetura pela Universidade de São Paulo (1997). Atualmente é professor da Escola da Cidade e tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, atuando principalmente nas áreas de ensino, desenho, treinamento.
A seguir, a carta da Escola da Cidade que homenageia o arquiteto e convida a todos a participar do evento, assinada por Anália Amorin e Ciro Pirondi:
A difícil passagem de um professor para a condição de Educador é virtude rara, conquistada por poucos. Exige afeto, profundo senso de responsabilidade social e visão humanista da existência.
Reconhecemos no Arquiteto e Professor Geraldo Vespaziano Puntoni esta conquista consolidada e disponibilizada para a construção de uma sociedade mais justa, como também seu longo e reconhecido trabalho na formação do arquiteto brasileiro.
É por isso que a Escola da Cidade, com orgulho e alegria, concede pela primeira vez o título de Educador Emérito, ao professor Vespaziano.
Convidamos toda a comunidade a participar da justa homenagem, neste dia 27 de novembro (quarta-feira), às 18 horas, no Auditório da Aliança Francesa, em São Paulo (Rua General Jardim, n.º 182).

Fonte:Romullo Baratto. "Escola da Cidade concede título de Professor Emérito a Geraldo Vespaziano Puntoni" 26 Nov 2013.http://www.archdaily.com.br/br/01-155999/escola-da-cidade-concede-titulo-de-professor-emerito-a-geraldo-vespaziano-puntoni?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=d863caedcd-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-d863caedcd-407774757

ARCHICINE: Ilustrações de Arquitetura no Cinema

Archicine13-01                                                O Grande Lebowski. Dirigido por Joel Coen. Cortesia de Federico Babina

Federico Babina, o idealizador de ARCHI-PIX (Partes Um e Dois) compartilhou conosco outra divertida série - ARCHICINE - em que representa obras icônicas de arquitetura que protagonizaram filmes. Veja abaixo as ilustrações!



De Federico Babina. ARCHICINE é uma série de ilustrações que representa a conexão espacial entre cinema e espaço arquitetônico. Cenografias imaginadas, realizadas e construídas para contar estórias. O espaço arquitetônico no cinema não é apenas um pano de fundo, mas um protagonista. Filmes têm a capacidade de nos transportar para diferentes mundos e vidas e nos fazem viver e sentir arquiteturas reais ou fantásticas.

Fonte e reportagem completa:

Quirk, Vanessa. "ARCHICINE: Ilustrações de Arquitetura no Cinema" [ARCHICINE: Illustrations of Architecture in Film ] 26 Nov 2013. ArchDaily. (Baratto, Romullo Trans.) Accessed 27 Nov 2013.  http://www.archdaily.com.br/br/01-155979/archicine-ilustracoes-de-arquitetura-no-cinema?utm_source=ArchDaily+Brasil&utm_campaign=d863caedcd-Archdaily-Brasil-Newsletter&utm_medium=email&utm_term=0_318e05562a-d863caedcd-407774757

O Estado brasileiro e a contratação de obras públicas

Jeferson Dantas Navolar*

Ao justificar os atrasos nas obras dos aeroportos brasileiros, o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, classificou como “ruins” os engenheiros brasileiros, incluindo na conta dos profissionais o ônus pela morosidade na execução dos atuais projetos de infraestrutura logística do país. Em seu infeliz pronunciamento, o ministro foi ainda mais longe e acrescentou que “os jovens [engenheiros] não saem bem formados da faculdade”.

À parte a infelicidade das declarações e a visão míope do ministro Moreira Franco, o episódio serviu para jogar luz sobre um antigo problema do Estado brasileiro: a contumaz prática da má contratação das obras públicas. Tanto na esfera federal como nas esferas estaduais e municipais, os administradores públicos, em sua quase totalidade, contratam obras sem a existência dos respectivos projetos executivos. Ressalve-se que esse procedimento dos nossos gestores encontra respaldo na atual legislação brasileira, leia-se Lei 8.666/93.

A Lei de Licitações permite a escolha das empresas contratadas pelo critério do menor preço, a partir apenas da existência dos “projetos básicos”. Trata-se, ao nosso ver, de um contrassenso, uma vez que, embora defina o que são “projeto básico” e “projeto executivo” no artigo 7.º, a mesma lei determina que “As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: I – houver projeto básico aprovado pela autoridade competente”. Ou seja, a falta dos projetos executivos completos não é impeditivo nas contratações de obras públicas. Abre-se margem para a ocorrência dos usuais aditivos contratuais, com possibilidade de majoração dos preços. O problema com esses procedimentos é que, mesmo permitidos por lei, em muitos casos eles acabam por gerar brechas legais que podem levar à prática de corrupção.

Entendemos que, ao manter as contratações apenas com exigência dos projetos básicos, o Estado só contribui para minimizar a atuação dos profissionais da arquitetura e engenharia e, em consequência, suas responsabilidades na condução das obras públicas.

Defendemos, e acreditamos ser também de interesse de outras organizações, bem como da sociedade como um todo, a adoção intransigente do processo de contratação de obras públicas obrigatoriamente após a elaboração e aprovação dos projetos executivos. Principalmente quando selecionados pelo critério de qualidade. Aliás, a defesa da contratação pelo critério de qualidade é outro ponto que carece de uma análise mais aprofundada. A mesma lei que é usada como justificativa para licitações do tipo “menor preço” indica, em seu artigo 46, que os tipos de licitação “melhor técnica” ou “técnica e preço” serão utilizados para serviços de natureza intelectual, como a “elaboração de estudos técnicos preliminares e projetos básicos e executivos”.

É preciso a conscientização do poder público brasileiro de que o projeto, entre eles o arquitetônico, é trabalho intelectual que não pode e não deve ser contratado apenas por preço, mas pelo critério de qualidade. A melhor forma de contratação de obras de interesse público é por meio da realização de concursos públicos de projetos de arquitetura. São eles que garantem qualidade e inovação aos projetos. Para efeitos de comparação, enquanto o Brasil, com toda a pujança de sua economia, muitas vezes superior a da Argentina, realiza cerca de uma dezena de concursos públicos de projetos ao ano, o país vizinho organizou 200 certames apenas em 2012.

Com certeza temos um caminho longo e árduo a transpor até conseguir mudar o processo de contratação das obras públicas em nosso país. Urge darmos os primeiros passos.

*Jeferson Dantas Navolar, arquiteto, é presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná.

Artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo, em 23 de novembro de 2013.

Fonte: http://www.caubr.gov.br/?p=17347

 
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