A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) realizou entre os dias 3 e 6 de dezembro, em Brasília, a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento foi promovido pela Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR participou representado pelo conselheiro federal Sinvaldo Gonçalves de Moura.
Com o tema “Um olhar através da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da ONU: Novas Perspectivas e Desafios”, o evento previu a participação de cerca de dois mil participantes, sendo 886 delegados que representam os 27 entes federados do país. Nas etapas municipais e estaduais, 10.328 participantes da sociedade civil e do governo debateram os quatro eixos do regimento da conferência nacional, que norteiam as discussões do evento:
Eixo I – Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional;
Eixo II – Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia;
Eixo III – Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses;
Eixo IV – Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.
As etapas regionais aconteceram de novembro de 2011 a setembro de 2012. Cada conselho municipal, estadual e distrital elaborou até 40 propostas por eixo temático para a conferência nacional. Os resultados dessas atividades serão debatidos e levantados nos grupos de trabalho.
A abertura do evento, no dia 3, contou com a presença da ministra-chefe da SDH/PR, Maria do Rosário Nunes, o secretário da SNPD, Antonio José Ferreira, e o presidente do Conade, Moisés Bauer.
A conferência foi realizada em três pisos do Centro de Convenções Brasil 21. Houve ainda uma tenda externa de 2.100 m², que vai abrigar cinco estandes (Plano Viver sem Limite; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conade; GDF; Petrobrás; e Oficina de cadeira de rodas e meios auxiliares de locomoção) e a exposição “Para Todos – O Movimento Político das Pessoas com Deficiência”.
Em paralelo ao evento principal, ocorreu nos dias 4, 5 e 7 de dezembro a eleição para composição da nova gestão para o biênio 2013/2015 do Conade. O processo eleitoral foi realizado sempre às 19h30, no auditório do 8º andar da SDH/PR. Foram eleitas 16 organizações nacionais, uma vaga para os conselhos estaduais e outra para conselhos municipais.
Cenário Brasileiro
De acordo com o Censo do IBGE 2010, existem no país 45,6 milhões de pessoas que se declaram com deficiência. Esse número equivale a 23,9% da população total. A tabela completa com os números de cada um dos estados e por deficiência pode ser encontrado em www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/indicadores/censo-2010.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Assessoria de Comunicação do CAU/BR
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