Por Bianca Antunes, de Rotterdã
Como fazemos a cidade? Sujando as mãos, diria George Brugmans, diretor da 5a edição da IABR - Bienal Internacional de Arquitetura de Roterdã. Essa foi a questão levantada para a Bienal deste ano, inaugurada dia 19 de abril e que segue até 12 de agosto em Roterdã, Holanda. Aqui, fazer a cidade é a questão-chave que permeia todo o evento, e está viva nas soluções expostas.
A resposta certa a essa questão não existe, alerta o diretor da 5a IABR, mas há alguns caminhos, como alianças entre os vários setores de uma sociedade - arquitetos, governos, empreendedores - e mão na massa.
Aliás, diferentemente de outras bienais pelo mundo, mais teóricas ou mais expositivas, aqui se propõe mais do que um debate, propõem-se ações. "Não sei se é a melhor maneira de fazer uma bienal. Mas pensamos que é necessário nesse momento. Aqui nós falamos de urbanismo, somos ativistas. Não queremos ser um instituto, mas um operador urbano, queremos construir nossa resposta à questão", completa.
A ideia de fazer uma bienal diferente deu certo. Um dos principais eixos do evento são soluções em três cidades, com estudos e trabalhos realizados em conjunto com a Bienal, com arquitetos locais e com o governo para a análise de uma região da cidade e a proposta de um projeto com grandes chances de ser construído. Tudo isso em algo até hoje impensável para bienais brasileiras: um trabalho que começou há dois anos.
Roterdã x São Paulo
São Paulo é uma das cidades focadas - aqui chamadas de Test Sites - e traz um projeto na região de Cabuçu de Cima, extremo Norte da cidade. O projeto é uma parceria entre o IABR, a Secretaria de Habitação (Sehab) e o escritório MMBB, que é o curador brasileiro da bienal, e inclui rede de infraestrutura, habitação, preservação do meio ambiente.
A parceria internacional trouxe experiências e trocas de conhecimento no decorrer de um projeto que já estava em desenvolvimento - trocas que incluiram fortemente a presença dos moradores locais, com a instauração do Ateliê São Paulo, formado por pessoas da comunidade que discutiram os problemas de seu bairro.
Cabuçu de Cima fica cercado pela Serra da Cantareira e possui 220 mil habitantes. A área é sujeita ao impacto de novas infraestruturas, incluindo o Rodoanel que, apesar dos problemas sustentáveis, pode aumentar a economia do local e conectá-lo com áreas importantes como o aeroporto de Guarulhos e o bairro de Pirituba, local escolhido para receber o maior parque de feiras e exposições da América Latina - e no qual a atual administração pretende trazer a World Expo 2020.
"O Test Site São Paulo explora formas de conciliar o crescimento com a pressão do sistema ecológico e os desejos genuínos da população. Essa agenda precisa ser levada a sério por uma metrópole em delicado momento de transição: para São Paulo, é hora de considerar novas formas de fazer a cidade", diz Fernando de Mello Franco.
A Bienal
Não são só os três Test Sites (São Paulo, Roterdã e Istambul) que fazem a Bienal de Rotterdã. Formas de construir um novo ambiente urbano permeiam o evento. E exemplos não faltam. Em um percurso curto, mas denso, os visitantes são bombardeados por ideias de cidades - ou soluções para problemas comuns. Há uma seleção de 'melhores práticas' pelo mundo, de Delhi a Amsterdã, da Guatemala a Bordeaux, com a apresentação de casos como a nova configuração para a região de La Defense, em Paris, que pretende baixar seu skyline até 2030 e reconectá-la aos outros bairros da cidade, o premiado projeto do High Line, em Nova York (AU 188), e o brasileiro Cantinho do Céu, espaço público criado por Marcos Boldarini na região Sul de São Paulo, à beira da Billings.
Uma mostra paralela, Smart Cities, completa o evento. E São Paulo mais uma vez está presente, e mais uma vez com um espaço de discussão de suas favelas. A FAU-Mackenzie em parceria com a Academia de Arquitetura e Urbanismo de Amsterdã (Holanda) e a Parsons the New School de Nova York, com apoio da Sehab e de associações comunitárias de Heliópolis, propôs projetos para uma região de cerca de 100 mil habitantes. A iniciativa trabalha ideias para a melhora urbanística e de qualidade de vida de Heliópolis, propondo que os moradores sejam cocriadores de ações e mudanças após identificarem potencialidades e oportunidades. Visa, com isso, a criar um espaço público que reforce as interações sociais locais sem que seja preciso remover pessoas.
Assim, com projetos reais de discussão da cidade, com respostas pontuais a problemas urbanos por todo o mundo, o objetivo da 5a Bienal de Roterdã é levado a sério. "Vamos usar a bienal como um lugar que crie ideias, inteligências, design, conhecimento", conclui George. A discussão está colocada, e estará exposta até dia 12 de agosto em Rotterdã. O Test Site São Paulo viaja também para sua cidade natal - com o nome Making City São Paulo, uma exposição no Museu da Casa Brasileira irá mostrar as discussões do caso paulistano, de 19 de junho a 12 de agosto.
Senhores Deputados e Senhoras DeputadasAssinar o abaixo-assinado: http://peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=CBA2012
Venho solicitar o arquivamento do PL 2043/2011, que cria a profissão de paisagista, de autoria do deputado paulista Ricardo Izar, do Partido Verde, ora em trâmite e discussões na Câmara Federal, em Brasília, pelas razões abaixo expostas:
No Brasil, a graduação em Arquitetura e Urbanismo é que permite a atividade de projeto de Arquitetura Paisagística e isso está explícito na atual Lei nº 12.378/2010, que regula o exercício da profissão de Arquiteto e Urbanista, conforme suas definições constantes do artigo 2°, parágrafo único, inciso III:
Art. 2º As atividades e atribuições do arquiteto e urbanista consistem em: [...]
Parágrafo único. As atividades de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação no setor:
I - da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos;
II - da Arquitetura de Interiores, concepção e execução de projetos de ambientes;
III - da Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial (grifos nossos);
Desde muito antes da popularização na mídia dos conceitos hoje difundidos sobre a sustentabilidade das cidades e importância das áreas verdes, os arquitetos brasileiros tem trabalhado a Arquitetura Paisagística como parte de suas atribuições de forma regulamentada, através criação do CONFEA pelo Decreto Federal nº 23.569 de 11 de dezembro de 1933, que em seu capítulo IV, Das Especializações Profissionais, determina:
“ ... art.30 – consideram-se da atribuição do arquiteto ou engenheiro-arquiteto:
a. o estudo, projeto,direção,fiscalização e construção de edifícios , com todas as suas obras complementares ;
b. o estudo , projeto, direção, fiscalização e construção das obras que tenham caráter essencialmente artístico ou monumental;
c. o projeto, direção e fiscalização dos serviços de urbanismo;
d. o projeto, direção e fiscalização das obras de Arquitetura paisagística ( grifos nossos).
e. o projeto, direção e fiscalização das obras de grande decoração arquitetônica f. arquitetura legal, nos assuntos mencionados nas alíneas a a c deste artigo.
g. perícias e arbitramentos relativos à matéria de que tratam as alíneas anteriores”...
Posteriormente a Lei nº 5194/1966 ratificou e ampliou todas essas atribuições, detalhadas pelas Resoluções do CONFEA Nos 218/1973 e 1010/2005.
Desde 1998, o Colégio Brasileiro de Arquitetos, constituído pelas cinco entidades de representação dos arquitetos e urbanistas (ABAP, ABEA, AsBEA , FNA e IAB), lutou pela aprovação da Lei nº 12.378/2010 que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, e especifica as atribuições dos arquitetos e urbanistas, consolidando o histórico de regulamentação das atribuições da profissão.
Observa-se, também, que o fato de que a sociedade apresente preocupações com que as cidades sejam “verdes e belas” é procedente, mas que o exercício das atribuições dos arquitetos está, desde sua origem mais remota, vinculado ao projeto e às proposições e construções dos espaços voltados ao bem-estar dessa sociedade, em várias escalas e situações específicas, sabendo-se que o estudo intrínseco das plantas/vegetais e suas características botânicas ou condições de saúde e desenvolvimento precisam, sem dúvida, da contribuição de especialistas. Sabe-se também que ao longo da história o projeto de tratamento e criação de espaços e conjuntos de espaços ajardinados ou edificados, impermeabilizados ou não impermeabilizados, na escala urbana ou pontual, privada ou pública, é matéria de atribuição profissional dos arquitetos e urbanistas, responsáveis, inclusive, pela elaboração dos planos e códigos que apresentam tais exigências. Basta ver a enorme quantidade de projetos publicados e concursos públicos ao longo de todas essas décadas.
Por este motivo que o curso de Arquitetura e Urbanismo privilegia as atividades de projeto durante toda a formação da graduação, com milhares de horas-aula distribuídas em cinco anos de curso, sendo o Paisagismo parte integrante desse currículo em todas as disciplinas projetuais nas suas diversas escalas.
A presença e importância do ensino da arquitetura paisagística estão expressas nas Diretrizes Curriculares do Ministério da Educação (Resolução CNE/CES no 2/2010, que alterou dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006), na Portaria/MEC 1770/94 e na Resolução CNE/CES nº 2/2007, com relevância equivalente ao urbanismo e a edificação: (...) “a proposta pedagógica para os cursos de graduação em Arquitetura e Urbanismo devem assegurar a formação de profissionais generalistas, capazes de compreender e traduzir as necessidades de indivíduos, grupos sociais e comunidade, com relação à concepção, à organização e à construção do espaço interior e exterior, abrangendo o urbanismo, a edificação, o paisagismo, bem como a conservação e a valorização do patrimônio construído, a proteção do equilíbrio do ambiente natural e a utilização racional dos recursos disponíveis”. (grifos nossos)
Por outro lado, mestrados, doutorados ou quaisquer atividades acadêmicas de pós-graduação ou extensão não geram atribuição para o exercício profissional, mas, tão somente, o aperfeiçoamento das atividades docentes e profissionais, e o intercâmbio entre áreas de conhecimento com essa finalidade, que não é a do mercado comercial, mas que pode contribuir para seu desenvolvimento. Podemos ter, por exemplo, um pesquisador graduado em filosofia ou pedagogia que apresente candidatura para realizar doutorado na área para discussão de aspectos teóricos, de pesquisa e educacional e isso, de forma alguma traria a esse profissional a atribuição para realizar projetos de Arquitetura Paisagística, ou Arquitetura, que requerem conhecimentos técnicos da graduação, pois do contrário não precisaria haver profissões, conselhos, nem regulamentação das mesmas. Imaginem como exemplo similar, um arquiteto que fez a especialização em Direito Urbanístico e reivindique, por isso, as atribuições específicas/exclusivas dos advogados!
É necessário ter consciência, por exemplo, de que o projeto de um parque público ou uma praça, ou um jardim sobre lajes, demandam conhecimentos que transcendem a pura botânica, passando pelo urbanismo, instalações, drenagem, aspectos estruturais, e outros aspectos construtivos de grande responsabilidade em relação à segurança dos usuários e frequentadores. Não podemos confundir ações ou preocupações sócio-ambientais com atribuições profissionais previstas em legislação.
A existência de um conselho é necessária para correta fiscalização e regulação das atividades profissionais em defesa da sociedade e dos consumidores. Não podemos confundir demandas comerciais e mercadológicas com atribuições profissionais reguladas há décadas.
Para a boa execução dos jardins, parte da paisagem e da Arquitetura Paisagística, também é claramente necessária a intervenção de outros profissionais, que devem ser consultados e realizada interface técnica com os mesmos, como é de praxe. Isso não significa que o Arquiteto deixará de projetar, o que é sua grande função na sociedade.
Desta forma, venho solicitar o arquivamento do Projeto de Lei nº 2043/2011, por confrontar nitidamente com a legislação de regulamentação profissional em vigor.
Os signatários
| Publicada em 18/04/2012 |
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A partir de hoje, estréia o Quadro ABC do Patrimônio no BOM DIA DF da Rede Globo de Televisão.
O quadro irá mostrar ao público, em geral, uma visão de Brasília, Patrimônio Cultural da Humanidade, a partir de referências históricas, paisagísticas, urbanísticas, arquitetônicas e culturais.
Com isso, espera-se contribuir na divulgação de Brasília, enquanto bem coletivo, para ser, cada vez mais, integrada na cultura do Distrito Federal. Por conseguinte, isso pode ajudar a aumentar a percepção e valorização das duas principais vocações da cidade: capital do país, o que a torna “histórica de nascença”, como diria Lucio Costa1, e Patrimônio Mundial.
Haverá, além dos vídeos, cujos temas serão apresentados em doses "homeopáticas" , textos, vídeos históricos, glossário, bibliografia e links interessantes relacionados ao patrimônio.
Abaixo, o primeiro vídeo apresentado hoje. Até o final da semana haverá mais material para consulta das pessoas interessadas na página do G1.
