Comunicamos que o Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União, no dia 17 de agosto de 2012, Portaria n° 116 (anexa) reabrindo, de 22 a 26 de agosto, o prazo para inscrições no processo eleitoral para escolha dos representantes da sociedade civil no plenário e nos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). O novo período também servirá para a conclusão dos cadastros de eleitores e candidatos já inscritos.
Com a reabertura das inscrições, foram alterados, também, os artigos referentes ao calendário do processo eleitoral. Os fóruns estaduais setoriais para a eleição dos delegados aos fóruns nacionais setoriais serão realizados de 18 a 23 de outubro, com votação durante esses dias na plataforma virtual do processo eleitoral do CNPC, disponibilizada pelo MinC, e os Fóruns Nacionais Setoriais serão realizados entre 22 e 23 de novembro, para debater as políticas setoriais e eleger os candidatos aos colegiados setoriais do CNPC.
A portaria também faz duas alterações no artigo 17, referentes ao registro de candidatos. Para facilitar as candidaturas, reduz de 10 para 3 o número mínimo de eleitores que devem subscrever carta de apoio ao candidato. A segunda exclui o limite de três cartas de apoio aos candidatos subscritas pelas entidades, que agora, ficam livres para indicar quantos candidatos quiserem, inclusive as entidades de atuação nacional, que poderão apoiar candidatos nos diversos estados onde atuam.
Segue link de matéria publicada pelo Ministério da Cultura: http://www.cultura.gov.br/site/2012/08/17/conselho-nacional-de-politica-cultural-22/.
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