Ocupação irregular em Brasília Crédito: Jornal de Brasília/Reprodução
A ocupação urbana na Área Metropolitana de Brasília (AMB) ocorreu de forma dispersa, com a incorporação de parcelamentos urbanos de forma segregada e desarticulada. Um exemplo disso é que no Distrito Federal, um quarto da população reside em áreas irregulares, o que ressalta a dificuldade no atendimento à demanda de habitação. A análise sobre as políticas habitacionais, no período (2000-2010), faz parte dos resultados do e-book “Brasília: transformações na ordem urbana”.
De acordo com o professor Rômulo Ribeiro, o que se verifica na última década na Área Metropolitana de Brasília (AMB) é a manutenção de uma política pública que favorece a ocupação irregular do território, tanto por grupos de alta renda quando de baixa renda. “Em Brasília há um consenso que se você ocupar um terreno o governo regulariza. A única área protegida de ocupação é a área tombada pelo patrimônio histórico. Esse processo de ocupações irregulares permanentes geraram núcleos urbanos periféricos, de alta e baixa renda. Depois da ocupação esses grupos aguardam a regularização do solo por parte do poder público. Podemos dizer que essa seja uma das características do movimento de moradia na AMB”, afirma Rômulo.
O e-book “Brasília: transformações na ordem urbana” traz uma análise histórica sobre as formas de provisão de moradia em Brasília – desde a sua construção até os dias de hoje, analisando planos elaborados pelo poder público, déficit habitacional, habitação de interesse social, entre outros aspectos.
Parte dos resultados corroboram que a ocupação urbana da AMB ocorreu, ao longo dos anos, de forma dispersa, com a incorporação de parcelamentos urbanos de forma segregada e desarticulada, tanto os implementados pelos programas habitacionais do governo, quanto os que surgiram de forma irregular.
Segundo o pesquisador André de Moura Mendonça, autor do estudo, os parcelamentos irregulares, ocupados pela população de média e alta renda, foram agregados à malha urbana dos núcleos existentes, na forma de condomínios fechados, com guaritas de controle de acesso. São “setores dormitórios”, segregados do restante da cidade. Enquanto isso, os assentamentos da população de baixa renda, devido à utilização da infraestrutura implantada nas cidades regularizadas - ligação clandestina de água e luz e acesso ao transporte público – buscam consolidar-se de forma articulada aos núcleos existentes.
“A demanda habitacional é maior para a população da faixa de renda de 0 a 3 salários mínimos. Essa população vive em condições precárias, em coabitações, cujo aluguel compromete grande parte de sua renda e não tendo os requisitos necessários para aderir ao programa de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida”, afirma.
De acordo com a pesquisa, a falta de programa habitacional destinado a atender especificamente essa faixa de renda e a ênfase na regularização das ocupações resulta no incentivo a ocupação irregular, num ciclo vicioso. Buscando melhores condições de vida, de forma a deixar de pagar aluguel, só lhes resta a alternativa de invadir terras – públicas ou privadas – ou a aquisição de lotes irregulares por meio de grileiros.
“O território do Distrito Federal continua a sofrer invasões, pela população mais carente, na crença de que com a regularização destas áreas finalmente irão ter acesso à moradia própria. (...) O que se percebe é a desconexão entre o Planejamento Urbano e os Programas Habitacionais, restando à população a busca pela solução de seus problemas de moradia independente da intervenção ou apoio do Poder Público”, argumenta Moura.
A falta de planejamento traz consequências perversas, principalmente quando não prevê a implantação de projetos habitacionais próximos as áreas onde se localizam os empregos, onerando os gastos com transporte e comprometendo a qualidade de vida da população e impactado na infraestrutura urbana.
Leia a análise completa sobre as Formas de Provisão de Moradia na metrópole central no e-book “Brasília: transformações na ordem urbana”.
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