O Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso, entregue no dia 16 de setembro de 2011 e localizado no bairro São Francisco de Assis é dividido em 13 quadras e 10 ruas, possui áreas de uso comum, sendo elas, calçadas, um playground (área de lazer) destinado às crianças beneficiadas e uma área de preservação permanente (APP). De acordo com as especificações mínimas estabelecidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), os lotes e habitações têm à seguinte disposição: casa com sala; um dormitório para casal e um dormitório para duas pessoas; cozinha; área de serviço (externa) e banheiro.
Justifica-se a escolha de Viçosa (MG) uma vez que o município corrobora com o perfil de formação das cidades brasileiras que, de maneira geral, devido ao aumento da população urbana convergiu para a formação de espaços ao qual a pobreza é predominante, devido, principalmente aos problemas relacionados ao acesso ao trabalho, à habitação e as infraestruturas. Assim, os moradores pobres tornaram-se, via de regra, habitantes das periferias.
Buscou-se, com a avaliação da percepção, analisar o ponto de vista das famílias beneficiadas. Foi solicitado que, numa escala categórica de cinco pontos (1 = “Péssimo”, 2 = “Ruim”, 3 = “Regular”, 4 = “Bom”, 5 = “Ótimo”), os entrevistados manifestassem sua opinião em relação às variáveis componentes das dimensões Unidade Habitacional, Empreendimento e Entorno. Veja as definições
Os resultados obtidos mostraram que um maior número de beneficiários atribuiu melhores pontuações às dimensões Unidade Habitacional e Empreendimento, o que indicam percepções positivas acerca da moradia e do conjunto habitacional, respectivamente. Na dimensão Entorno, entretanto, as pontuações dos beneficiários concentraram-se em baixas avaliações sinalizando para o descontentamento dos entrevistados sobre as redondezas e bairros próximos e vizinhos ao conjunto. Ao proceder à soma das notas atribuídas por cada família às respectivas variáveis, obtiveram-se os escores individuais, que juntos compuseram os escores totais das três dimensões.
Ao comparar as três dimensões, a Unidade Habitacional foi a que obteve um maior número de famílias com percepções positivas. O Empreendimento também obteve esse resultado, porém, com redução no total de famílias com boas avaliações. O Entorno, por sua vez, apresentou comportamento contrário: a maioria das famílias entrevistadas refletiu descontentamento.
De modo a entender o comportamento das dimensões, realizou-se a soma dos escores de cada variável, para que fossem encontrados as com menores e maiores pontuações apresentadas a seguir.
UNIDADE HABITACIONAL
Sorteio de uma das casas
Os itens mais bem avaliados foram iluminação natural e aparência da unidade, ambos com média de 4,06 pontos. O primeiro item refere-se a uma adequação do espaço físico com o ambiente; já o segundo, indica contentamento dos entrevistados quanto a aspectos físicos do exterior da UH.
Tamanho do dormitório de casal e tamanho da sala de estar também obtiveram relevantes médias de avaliações com 3,90 e 3,89, respectivamente o que lhes confere uma avaliação Bom/Ótimo. Destaca-se, a ausência da avaliação péssimo para ambos as variáveis.
Por outro lado, as variáveis materiais de revestimento, temperatura da casa no verão, telhado, portas e janelas, tamanho da cozinha e segurança, foram os itens com menor média de avaliações, figurando-se abaixo dos 3,00 pontos, sendo, portanto, avaliados como Ruim/Péssimo. Salienta-se para tamanho da cozinha, com 2,17 pontos de média e, segurança com 2,14 pontos como sendo os com menor avaliação, sendo considerados Ruim/Péssimo. Esses dados refletem o ponto de vista feminino (grande maioria das responsáveis das unidades habitacionais) atento à proteção e cuidados com a família.
É importante destacar que o conceito de “conjunto habitacional uniforme”, ou seja, empreendimentos compostos por casas de mesmo tamanho e padrão, além do predomínio físico do conjunto, é alvo de críticas por parte da literatura, visto que, tem a reduzida capacidade de atender as necessidades de diferentes tipos de famílias. Entende-se que uma política habitacional, lastreada pelos ideais da promoção do direito à moradia e combate ao déficit habitacional – como é caso do Minha Casa, Minha Vida –, não deva se propor somente a construir conjuntos habitacionais padronizados, lotes homogêneos de casas, mas sim moradias adequadas às diferentes demandas habitacionais de interesse social. Há de se pensar alternativas que sejam capazes de maximizar a eficiência na utilização dos recursos associando às necessidades básicas da população atendida.
EMPREENDIMENTO
Os resultados supracitados refletem percepções positivas das famílias sobre os itens componentes da infraestrutura básica do conjunto habitacional, avaliando-os como Bom/Ótimo. É válido comentar que, tais características são elementos essenciais para a habitabilidade das famílias, e, ao observar a avaliação dos beneficiários pôde-se inferir que sua implementação foi devidamente observada.Por outro lado, qualidade e acesso ao transporte público, qualidade das áreas de lazer, segurança, qualidade das áreas de convivências e reuniões e qualidade da rede e sinal de telefonia somaram escores inferiores aos 3,00 pontos, sendo que, as duas variáveis últimas figuraram-se abaixo dos 2,00 pontos, sendo consideradas, assim, como Ruim/Péssimo.
As áreas de convivência e reuniões e lazer são algumas das exigências que o Programa faz para a construção dos empreendimentos. Com base nas avaliações do caso em tela, é possível perceber descontentamento por parte dos beneficiários para com tais itens. Isto reforça a necessidade de observância técnica destes aspectos no conjunto atual e, se constatada irregularidades, que sejam incorporadas para os futuros.
Observou-se, in loco, a propagação da “cultura do medo”, evidenciada pela percepção negativa quanto a segurança, visto que, boa parte das unidades foram cercadas por muros altos e rodeados por grades e portões. Constatou-se, também, casas depredadas e invadidas, devido à desocupação das mesmas.As baixas avaliações relativas à segurança contra roubos, invasões, vandalismo e violência, também podem ser explicadas pela ausência de postos policiais no bairro que abriga o conjunto habitacional e nas regiões vizinhas, uma característica comum das regiões periféricas à zona urbana de Viçosa (MG).
Ao ajuntar famílias que não possuíam relacionamento social prévio aumenta-se a possibilidade de se desenvolver patologias sociais, tais como gangs e crime organizado, por, justamente, inexistirem as relações afetivas de vizinhança. O espírito comunitário, bem como os laços que decorrem da convivência, é um elo que precisa ser difundido. Além da construção do empreendimento, é necessário “construir a comunidade” que o habitará. Destaca-se, ainda, a repetição de casas térreas individualizadas e enfileiradas o que comprova o predomínio físico homogêneo do conjunto, que não possui outros equipamentos públicos ou privados, tais como, padaria, igreja, praça pública, posto de saúde, centro social, escola, dentre outros. Corrobora-se com isso, as baixas avaliações dadas aos itens qualidade das áreas de convivência e reuniões e das áreas de lazer.
ENTORNO
A dimensão Entorno associa-se à localização do conjunto habitacional em relação ao perímetro urbano municipal. A legislação relativa ao Programa orienta que a escolha do local para implementação do empreendimento deva estar balizada na existência ou viabilidade de infraestrutura (água, esgoto, energia elétrica, coleta de lixo, telefone, iluminação pública, vias de acesso, pavimentação, guias e sarjetas, gás e águas pluviais); equipamentos comunitários (escola, creche, saúde pública, comércio, segurança pública e lazer) e transporte público.Contatou-se que a localidade escolhida para abrigar o conjunto habitacional é uma região distante, periférica e de difícil acesso (tanto para meios de transportes motorizados ou não). As baixas médias para qualidade das ruas (2,59) e calçadas (2,48) vão ao encontro dessa afirmação.
O playground
A escolha da localização do empreendimento, ou seja, qual o entorno abrigará uma nova comunidade de famílias que trazem consigo suas carências e necessidades, implica na inserção ou não desses beneficiários no espaço urbano. Dessa forma, as baixas médias para os itens do acesso – lazer, esporte, trabalho, comércio/serviços, atividades culturais e saúde –, aludem, cada vez mais, no distanciamento dessas famílias em relação à cidade e que a escolha da localização do Conjunto Habitacional Benjamin José Cardoso pouco corroborou para o atendimento das diretrizes do Programa.
Uma possível discussão para a possibilidade de dirimir a realidade aqui retratada é o incentivo para a maior participação e envolvimento dos potenciais beneficiários no processo de elaboração e execução do projeto o que vai de encontro com o disposto no inciso4 II do artigo 2°, do Estatuto das Cidades – Lei Federal no 10.257 – ao qual dispõe sobre a gestão democrática da cidade como diretriz geral da política urbana.
Ao considerar a opinião daqueles que de fato usufruem dos produtos entregues pela intervenção é possível aproximar-se da realidade vivenciada nos empreendimentos e incorporar a participação cidadã desses indivíduos no processo de avaliação dos programas habitacionais.
Adaptado por Maicon Garcia
PUCPR
*Estudo publicado na Revista Políticas Públicas & Cidades, v.2, n.1, Jan./Abr.2015.
Vinicius de Souza Moreira
Dra. Suely de Fátima Ramos Silveira
Ms. Francimar Natália Silva Cruz Reis
Fonte: http://arquipelago.in/?p=485
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