Hoje, muito se ouve falar em sustentabilidade, seus benefícios e sua importância para a preservação do planeta para as futuras gerações. Entretanto, a popularização do termo acabou por reduzir seu significado a um aspecto relacionado à preservação ambiental, quando na verdade representa muito mais que isso, atingindo diferentes aspectos da vida das pessoas, sendo necessário, portanto, entender as origens desse conceito. Historicamente, pode-se afirmar que o conceito de sustentabilidade começou a ser construído a partir de 1972, ano da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, realizada em Estocolmo. A partir desse momento se iniciou um processo de tomada de consciência mundial, no sentido de que vivemos em um único planeta, cujos recursos naturais são finitos e no qual a capacidade de absorção da poluição gerada pelos seres humanos é limitada. Naquela época, a posição do Brasil baseava-se na ideia de que “a pior poluição é a miséria”, demonstrando, assim, a falta de preocupação ambiental dos governantes. Quinze anos após a Conferência, em 1987, foi publicado o Relatório “Nosso Futuro Comum”, elaborado pela Comissão Brundtland e fruto da avaliação do resultado de quinze anos de Estocolmo. Referido Relatório apresentou o conceito de Desenvolvimento Sustentável, qual seja, o “desenvolvimento que permite o atendimento das necessidades das presentes gerações sem comprometer o atendimento das necessidades das futuras gerações”. No mesmo ano, foi publicada a primeira imagem de satélite do buraco na camada de ozônio, na Antártica, fato histórico que sensibilizou o mundo para a urgência da questão ambiental. Em seguida, em 1988, é criado o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), com o objetivo de avaliar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas mais recentes sobre o tema.
Em 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro – e mais conhecida como RIO-92 ou ECO-92 –, marcou a adoção do conceito dedesenvolvimento sustentável, o que gerou produtos como a Agenda 21 e a Convenção sobre a Mudança do Clima. A Agenda 21 corresponde a um plano de ação constituído por princípios para a implementação de um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, baseado nasustentabilidade ambiental, social e econômica. A partir da Convenção sobre a Mudança do Clima, foi estabelecido, em 1997, o Protocolo de Quioto, que representou o primeiro passo para o desenvolvimento de ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente por parte dos países industrializados, estabelecendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para os países em desenvolvimento. Foi publicada em 2005, após o surgimento dessas Convenções e da realização dos encontros periódicos entre líderes de governos, a Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Esse documento proporcionou as seguintes conclusões: a humanidade está fazendo um verdadeiro saque no banco dos ecossistemas globais, o que pode acarretar um colapso na capacidade do planeta de fornecer bens e serviços ambientais aos seres humanos. Além disso, as alterações feitas nos ecossistemas, especialmente nos últimos cinquenta anos, aumentaram o risco de mudanças abruptas, como, por exemplo, explosão de epidemias, eutrofização de águas costeiras e mudanças climáticas regionais, induzidas pelo desmatamento. Em 2007, o IPCC divulgou seu mais bombástico relatório, apontando as conseqüências do aquecimento global até 2100, caso não seja feito nada para impedi-lo. A partir da ocorrência desses eventos, a humanidade foi colocada perante uma série de desafios, dentre os quais a necessidade de redução das emissões de gases de efeito estufa em até 60%, com base nos dados do Relatório do IPCC. Essa meta pode ser conseguida por meio da reformulação da matriz energética mundial, substituindo-se os combustíveis fósseis e aumentando a participação de fontes renováveis. Diante de tais desafios, cabe ao Poder Público, na condição de grande consumidor de obras e serviços de engenharia, fomentar a indústria daconstrução civil sustentável por meio da regulação do setor, seja agindo de forma pioneira e inovadora ou mediante a celebração de contratos em que os critérios socioambientais são aplicáveis às obras públicas, dentre as quais estão incluídas as edificações e as habitações com finalidade social. Isso garante, ainda, o cumprimento da legislação ambiental por parte dos contratados e dos fornecedores atuantes ao longo da cadeia produtiva.
Texto extraído do ”Caderno de Educação Ambiental – Habitação Sustentável”, autores: Christiane Aparecida Hatsumi Tajiri, Denize Coelho Cavalcanti e João Luiz Potenza. São Paulo, 2012.
Fonte: http://www.refarq.com/category/artigos/
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