A estratégia para cidades do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima brasileiro

 

Na medida em que os impactos das mudanças climáticas se intensificam, as cidades podem aprender boas práticas para se tornarem mais resilientes. (Foto: Fede Cabrera/Flickr)
As mudanças climáticas são parte de nossa realidade. Não bastasse isso, as projeções dos efeitos do aquecimento global para o planeta também são alarmantes – apesar do número recorde de países signatários da Convenção do Clima no final do ano passado e do crescente número de governos interessados nas políticas e metas do desenvolvimento sustentável. O panorama torna indispensável que os países elaborem estratégias de adaptação que analisem a exposição aos impactos climáticos e à vulnerabilidade. Sabendo disso, o governo brasileiro lançou, em maio, o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
O Plano objetiva reduzir o risco climático no país, com o intuito de evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação de sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores, representados devidamente pelos órgãos e ministérios competentes: agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.
Todos esses setores apresentam transversalidades, sinergias, diretrizes e soluções para potenciais vulnerabilidades das cidades brasileiras. As estratégias presentes no texto do PNA foram formuladas de forma colaborativa com a sociedade civil, setor privado e governos estaduais. Neste post, vamos elaborar um recorte setorial para o capítulo dedicado a estratégia de cidades.

Estratégia de cidades

Os desafios que a mudança climática impõe às cidades brasileiras são nítidos. Entre situações emergenciais, o PNA cita algumas características do Brasil que potencializam o impacto do aquecimento global e a necessidade de existir uma estratégia de adaptação. O Plano destaca como, no Brasil, existem “bairros abastados que coexistem com imensos bairros periféricos e favelas marcadas pela precariedade ou total ausência de infraestrutura, irregularidade fundiária, riscos de inundações e escorregamentos de encostas, vulnerabilidade das edificações e degradação de áreas de interesse”.
Essa coexistência entre diferentes realidades assevera a importância de promover a adaptação nas cidades brasileiras. No entanto, é necessário ter o conhecimento específico dos principais fatores determinantes para definir medidas de adaptação em nível municipal. O Plano enfatiza uma abordagem nacional ao mesmo tempo que ressalta a necessidade de existir um protagonismo por parte dos gestores municipais e do setor privado para que se estabeleçam diretrizes de adaptação em nível local.

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