Gestão urbana: cidades do futuro dependem do planejamento integrado (Foto: Jeronimo Sanz/Flickr)
Os espaços urbanos acolhem 3,9 bilhões de indivíduos e, segundo as Nações Unidas, até 2050 a previsão é de que 6,4 bilhões de pessoas vivam em cidades. Diante dessa expectativa de crescimento, a ocupação do território requer o planejamento urbano integrado e o compartilhamento de esforços para garantir que as cidades do futuro sejam mais conectadas e sustentáveis. Nesse aspecto, tanto o setor público quanto o setor privado contribuem para o planejamento integrado da infraestrutura, das novas tecnologias e das novas lógicas sociais e trazem a sustentabilidade como elemento motor das iniciativas públicas (através de sistemas flexíveis, adaptáveis e inovadores) na transformação e evolução de cidades mais eficientes.
Os programas urbanos envolvem governos, empresas e incorporadoras, universidades e representantes da sociedade civil. Devido à natureza dinâmica das cidades, a escala das intervenções – sejam elas portfólios, programas e/ou projetos – e a condução desses processos envolvem patrocinadores, gestores e líderes de projeto, como agentes que têm a visão sistêmica da cidade e das organizações.
O Ministério das Cidades, instituído em 1º de Janeiro de 2003, estabeleceu um processo inovador nas políticas urbanas, implantando um dos mais importantes instrumentos de desenvolvimento urbano no Brasil: o Estatuto das Cidades, que regulamentou os artigos 182 e 183 da Constituição Federal do Brasil (1988). Trata-se de um marco regulatório das políticas de desenvolvimento urbano no país, uma vez que estabelece diretrizes de política urbana nos níveis federal, estadual e municipal, define a função social da terra e apresenta os instrumentos urbanísticos para implementação de cidades participativas, integradas e socialmente inclusivas.
Esse marco legal estruturou leis que regulamentam as diretrizes para cada ente das esferas de governo, prevendo atividades que devem ser realizadas pelos municípios e estados brasileiros. No entanto, muitas vezes a estrutura do quadro técnico dos municípios acaba por realizar este trabalho de forma precária. O desafio dos municípios e estados, portanto – por questões de falta de gestão, tempo e disponibilidade dos técnicos -, é envolver as equipes técnicas das diferentes secretarias na elaboração de documentos e projetos dessa natureza. O acesso aos recursos federais para a implantação de projetos urbanos sustentáveis depende da integração de planos e projetos de forma específica para cada grande área de planejamento, quais sejam: Habitação, Saneamento, Programas Urbanos, e Transporte e Mobilidade.
Fonte e artigo completo: http://thecityfixbrasil.com/2016/06/14/projetos-urbanos-e-gestao-uma-reflexao-contemporanea/
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