Entidades de Arquitetura e Urbanismo destacam a necessidade de profissionais de planejamento em programas habitacionais
A contratação de 138 arquitetos pela Caixa Econômica Federal (CEF) foi assunto de audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate convocado pela deputada Erica Kokay (PT-DF) contou com a participação do CAU/BR, Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa (ANEAC) e Ministério das Cidades. As entidades representativas de arquitetos e urbanistas reivindicam a contratação imediata desses profissionais, aprovados por concurso público em 2012.
Uma vez que a Caixa é responsável por diversos programas como o Minha Casa Minha Vida e o PAC Cidades Históricas, não se justifica a falta de demanda para esses profissionais habilitados para planejar essas e outras obras necessárias. O superintendente Nacional da Rede de Habitação da Caixa Econômica Federal, Clóvis Marcelo Dias Bueno, afirmou que a Caixa tem um arquiteto para cada 1,75 engenheiro, e que essa proporção se mantém inalterada nos últimos oito anos. Seriam 654 arquitetos no quadro de funcionários da estatal.
Segundo a FNA, isso não justifica a não-contratação dos arquitetos, uma vez que no mesmo período a Caixa aumentou o número de empresas de Arquitetura terceirizadas contratadas. “A Caixa está financiando a produção de 3,75 milhões de unidades do Minha Casa Minha Vida. Vemos a Caixa como principal agente indutor desse financiamento”, afirmou Jeferson Salazar, presidente da FNA. “Não podemos contratar com o subdimensionamento da função dos arquitetos na Caixa. O desenvolvimento do país não pode mais ser pensando de forma integrada. Essa é uma função dos arquitetos e urbanista”.
A contratação de arquitetos pela Caixa é uma luta antiga do CAU/BR, conforme lembrou o assessor institucional do Conselho, Gilson Paranhos. “Tentamos há um ano e meio com o presidente da Caixa. Colocamos a necessidade da contratação desse arquiteto e ainda não fomos atendidos. Nós não podemos abrir concurso se não vamos contratar”, afirmou. “Temos que ampliar essa conversa, o país não sabe o que o arquiteto faz, a Caixa também não sabe”.
Fernanda Pontes, da ANEAC, destacou que não existe na Caixa um estudo que mostre o real déficit de arquitetos na instituição. Além disso, o manual de atribuições dos profissionais da Caixa precisa ser revisto, deixando claras as atribuições de cada profissão.
Ao final da audiência pública, a deputada Érica Kokay afimrou que solicitar à Caixa Econômica a prorrogação da validade do concurso por mais dois anos. Também disse que vai solicitar uma reunião com o presidente da Caixa, Jorge Hereda (que também é arquiteto), para falar sobre a contratação dos aprovados. “Nosso objetivo é que a política de desenvolvimento urbano da Caixa assegure Arquitetura e Urbanismo de excelência para a população”, disse a deputada.
Para assistir à integra da audiência pública, clique aqui.
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