Vídeos disponíveis
Já estão disponíveis no Portal Capacidades os vídeos da Série Especial sobre Desenvolvimento Urbano, do Programa Sala de Notícias, do Canal Futura. A Série foi produzida no âmbito da cooperação entre o Ministério das Cidades e a Fundação Vale, com apoio do Lincoln Institute of Land Policy, no âmbito do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC).Confira a sinopse de cada episódio e assista os vídeos na Videoteca do Portal Capacidades!
Sinopse dos episódios:
Desafios para governar metrópoles e cidades
O documentário analisa os poderes por trás do poder oficial, quem manda na cidade além do Prefeito, dos vereadores e dos Governos Estadual e Federal. Os estudiosos trazem a questão das Regiões Metropolitanas, onde o poder está nas mãos da esfera estadual, o que é muito pouco divulgado. Outro tema apresentado nesse episódio é a criação do Conselho das Cidades, que surgiu para democratizar as decisões que afetam as mais diferentes áreas da sociedade. Por último, especialistas trazem para o debate a necessidade imediata da criação de um Sistema Nacional de Planejamento Urbano.
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Como planejar o crescimento das cidades
As grandes contradições no planejamento das cidades é o tema principal desse episódio. O documentário mostra como as cidades acabam se tornando cidades divididas e segregadas. A principal questão não é a falta de planejamento mas sim o planejamento feito para servir grupos específicos e não a totalidade da população. O episódio mostra alguns recursos que fazem parte do Movimento da Reforma Urbana, que surgiu em defesa de cidades mais justas, tendo como exemplo a Função Social da Cidade. O programa apresenta também o Estatuto da Cidade e os instrumentos que permitem realizar um planejamento mais justo e integrado. Exemplos de planejamento através da criação de Planos Diretores em São Paulo e em Belterra, no Pará, mostram bem que, quando o poder público está disposto a realizar um planejamento justo, isso é possível.
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Como promover moradia popular nas cidades
O episódio mostra que o modelo de crescimento adotado no Brasil deixou a responsabilidade da moradia para o trabalhador, que foi morar em qualquer terreno abandonado e lá construiu com suas próprias mãos, a sua casa. E assim, surgiram as favelas e as ocupações irregulares em todo o país. A falta de uma política de habitação ampla piorou ainda mais esse quadro de irregularidades. O documentário explica as diversas situações de irregularidade e apresenta os direitos do cidadão em relação a sua moradia, que inclusive está na Constituição. Outra questão é em relação aos vazios urbanos. Pessoas sem teto e teto sem pessoas. O programa apresenta algumas soluções baseadas no Estatuto da Cidade como, por exemplo, o IPTU Progressivo e trata dos projetos Minha Casa Minha Vida e Minha Casa Minha Vida Entidades, que apesar de pouco conhecido, tem obtido sucesso por conta da autogestão.
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Por que é difícil morar nas áreas centrais
Este vídeo mostra como uma cidade pode ser mais justa quando tem diversos tipos de pessoas morando no mesmo lugar, especialmente camadas menos favorecidas. Há décadas, essas pessoas têm sido expulsas de suas moradias em função da valorização repentina daquela área. Uma das soluções está em instrumento do Estatuto a Cidade chamado ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social), assim, desde que o poder público determine a área da ZEIS, só podem ser construídas habitações de interesse social. Em São Paulo, um caso se tornou referência no país: a antiga Favela Jardim Edite que depois de ter virado ZEIS, se transformou num belo condomínio de prédios numa das regiões mais caras da cidade. Outro caso é o da Favela Coliseo, também na capital paulista mas lá o poder público ainda não urbanizou a área e os moradores continuam pressionados a sair devido ao altíssimo valor do metro quadrado da região.
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Desafios da cidade
Esse episódio da série traz uma panorama de como o Brasil se transformou de rural a urbano. Mais do que uma urbanização, houve uma “desruralização”, na medida em que as cidades não estavam preparadas para receber tanta gente (mais de 70 milhões em 50 anos de urbanização das cidades brasileiras). Por conta disso, surgiram as periferias e uma profunda segregação entre as camadas sociais onde os pobres acabaram exilados nas áreas menos favorecidas e onde os serviços públicos básicos não são oferecidos para a população. Assim, o Direito à Cidade não é facultado a essas pessoas. O episódio discute todos esses aspectos e traz soluções que podem ser implantadas através de leis como a do Estatuto da Cidade e o Plano Diretor. Também aborda questões ligadas ao Patrimônio das Cidades e a questão do saneamento, deixando a pergunta no ar: “Afinal, que cidade queremos?”
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Quanto custa viver na cidade?
Por que um pedaço de terra na Amazônia custa muito menos do que um pedaço de terra em São Paulo? Essa é uma das perguntas que são respondidas nesse episódio. Por que a diferença de preço é tão alta? O que é terra urbanizada? Qual o papel do mercado imobiliário? E a especulação imobiliária? Como regular o mercado? O documentário apresenta alguns instrumentos que conseguem obter alguma vantagem diante da valorização imobiliária, muitas vezes causada pelo próprio poder público quando asfalta uma rua ou coloca o metrô passando por um determinado bairro. A Outorga Onerosa do Direito de Construir é um desses instrumentos. Há também o debate sobre a questão do IPTU e uma reflexão é apresentada: “Por que quando algo sobe de preço, chamamos de inflação? E, no entanto, quando o nosso imóvel aumenta de valor, dizemos que ele valorizou?”
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Como participar da construção da cidade
O episódio mostra as diversas maneiras de participação nas decisões ligadas ao planejamento das cidades. Além disso, apresenta exemplos de participação que obtiveram sucesso, como na aprovação do Plano Diretor de São Paulo. Em Belterra, no Pará, a participação popular foi fundamental na criação e implementação de diversas leis, especialmente a do Orçamento participativo e com a atuação do Conselho da Cidade. Ainda no Pará, em Belém, uma associação de moradores faz a diferença e ajuda na regulamentação fundiária da comunidade. Cada vez mais as pessoas estão percebendo a importância da participação e se unem para debater problemas e soluções para seu município. No Rio de Janeiro, um grupo que ocupou um prédio do INSS, vazio há 10 anos, acabou conseguindo através da luta popular, acrescentar à lei que trata da habitação de interesse social, a possibilidade de conseguir financiamento para compra do prédio.
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Como conhecer melhor as cidades
Uma das ferramentas mais importantes para o planejamento correto das cidades é o Cadastro Territorial Multifinalitário. Através do cadastro é possível conhecer profundamente o território e, por conta disso, fazer uma melhor gestão. Esse episódio apresenta em detalhes como funciona o cadastro e como ele pode servir até mesmo para a população. Em Joinville, Santa Catarina, a implementação do cadastro trouxe inúmeros benefícios para a cidade e para a população. Já em Belém, no Pará, com a criação do cadastro mais de 100 mil terrenos e casas apareceram no mapa, o que era antes praticamente um bairro fantasma.
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O crescimento das cidades e a periferização
Nesse episódio vemos como as cidades brasileiras – em grande maioria – crescem de forma espraiada, ou seja, horizontalmente. É um tipo de cidade cara e onde não há planejamento urbano, sobretudo nas periferias. Uma cidade compacta seria um lugar onde há uma mistura maior de serviços e habitação – o que os urbanistas chamam de mix de uso – de forma que as pessoas não precisam utilizar automóveis para ir de casa até um supermercado, por exemplo. As cidades são dinâmicas e estão sempre em evolução e o documentário traz depoimentos que reforçam a tese de que a maioria das cidades brasileiras não permite que classes menos favorecidas permaneçam nas regiões que se valorizam, que é a chamada periferização criada pelas forças da especulação imobiliária.
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