Julho de 2011. Mais um mês de férias no qual receberemos ilustres visitantes que nos brindaram com a pérola: “Palmas para Palmas!”. Mês que devemos participar das discussões sobre a ampliação da área urbana de Palmas. Alguns com mais interesse que outros, talvez porque não saibamos de que maneira isto nos afetará. Minha preocupação nem é mais sobre os interesses desta intenção, mas vislumbrar a intenção em si, - esta nos afetará agora e por muitos anos à frente -, senão vejamos: conhecemos e nos indignamos sobre o alto valor mercadológico dos lotes regularizados da nossa cidade, tanto no centro quanto nos bairros/setores mais afastados, - sim, lá o lote também está caro! Bem, se permitirmos a ampliação da atual área urbana de Palmas, estaremos autorizando que os lotes hoje irregulares, sem infraestrutura, tenham seus valores corrigidos a maior, aos padrões dos regularizados e, como efeito dominó, estes mais ao centro e hoje com preços abusivos, ficarão mais caros.Os capitalistas dizem que não tenho que me envolver nessa relação. Respondo que, desde que isso seja feita de maneira justa para a nossa população, sou o primeiro a não me pronunciar.
Os favoráveis a um mercado imobiliário, de perfil insano e especulativo de produção de lotes, contraria a boa política de desenvolvimento urbano que visa exatamente o contrário: acabar com os lotes vazios existentes. Palmas conseguiu notificar, numa 1ª etapa de aplicação do IPTU Progressivo, em torno de 500 lotes; isto porque a maioria dos proprietários dos lotes vazios não residem aqui em Palmas e receberam suas notificações via correio.
Dinamizar o mercado imobiliário com a produção de habitação para a população que aqui reside, mas não possui casa própria no interior do perímetro urbano com infraestrutura: esta é a real intenção que devemos perseguir. Se não praticarmos esta obrigação cívica, teremos uma cidade cheia de lotes sem habitação, sem população, sem transporte público eficiente, sem arborização adequada, com falhas no atendimento à saúde, à educação, com buracos remendados nos asfaltos na estiagem até as próximas chuvas, sem qualidade de vida, e sem um ambiente favorável para grandes empreendimentos que gerem emprego e renda independente de um cenário administrativo favorável, e que afasta os verdadeiros moradores de Palmas, - que não têm acesso ao lote caro -, para cada vez mais longe, para lá, depois dos limites da área urbana, - assim nasceram os Jardins Aureny e os demais setores quando Palmas era apenas o projeto urbanístico inicial -, para que poucos amealhem patrimônio a ser valorizado com recurso público em uma cidade idealizada por intenções divergentes ao planejamento.
Enfim, uma cidade que desconsidera implementar seu Plano Diretor Participativo para atender a intenção de poucos; que não se reconhece merecedora de abrigar em seu vazio urbano seus reais habitantes e suas necessidades, por nossa falta de vontade política. E aí, “palmas pra Palmas, por quê?”
E-mail: cadamaral@gmail.com
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