São José dos Campos - Um audacioso plano de recuperação urbana do centro antigo de São José dos Campos por parte da prefeitura tem alarmado segmentos da sociedade. O principal motivo é a destinação do mais antigo teatro da cidade, o Cine Teatro Benedito Alves, abandonado pelo poder público há 8 anos, que pode ser transformado num centro comercial. Desde 2003 sob poder da prefeitura, depois de adquiri-lo junto à diocese local, o espaço cultural foi abandonado e está em péssimas condições. O Projeto Centro Vivo é classificado pelos urbanistas da prefeitura e do Instituto de Pesquisa, Administração e Planejamento (Ipplan) de estratégico para recuperar o centro antigo da cidade. Atualmente a região só abriga o comércio de rua e poucas moradias, sendo no período noturno tomado por marginais e pela prostituição, apesar de ter grande potencial para uma bem-sucedida reurbanização.
O projeto, segundo a administração, "visa a requalificação da área central de São José dos Campos. O conceito geral deste plano estratégico é fazer um projeto que unifique diagnósticos e preveja as ações futuras, com atuações públicas e privadas, estabelecendo a cooperação mútua dos atores que compõem o cenário urbano".
De acordo com o projeto da prefeitura e do Ipplan, a sociedade será envolvida neste processo por meio da participação de representantes de diversos setores. Entre eles moradores, empresários, comerciantes e formadores de opiniões pactuando o planejamento de ações de transformação estrutural da área. O plano será estruturado em diretrizes estratégicas, objetivos e ações de curto, médio e longo prazo.
De acordo com os técnicos do Ipplan, a degradação de centros urbanos é um fenômeno frequente na vida das cidades e projetos chamados de reabilitação, revitalização e requalificação se tornaram comuns. Os casos mais conhecidos são Curitiba e Salvador (na região do Pelourinho).
A argumentação e os esboços apresentados há poucas semanas pela prefeitura são animadores sob aspectos gerais, pois, como ocorre em diversas cidades do mundo, o centro de São José dos Campos sofre com uma progressiva degradação dos prédios e da segurança, o que resultou numa permanente migração de moradores para outras regiões mais valorizadas e com melhor perspectiva de futuro.
Idéia antiga
Em São José dos Campos, a ideia de reabilitação do centro antigo é aguardada desde meados dos anos 1990 e teve alguns ensaios, como a proibição de placas nos edifícios comerciais que tapassem a fachada, além de recuperação da pintura dos prédios e do alargamento das calçadas - como, por exemplo, uma grande reforma do Mercado Municipal e a criação do Museu de Arte Sacra na capela Nossa Senhora Aparecida, que estava abandonada. Mas isto ainda é considerado pouco diante do problema.
Na elaboração da nova Lei de Zoneamento feita pela câmara em parceria com a prefeitura foi diagnosticado a necessidade de um plano integrado para a área central da cidade. Neste projeto era necessário a unificação de diversos projetos menores e ações práticas para revitalizar a região de modo mais estrutural e efetivo. Isto ficou determinado pela Lei Complementar 428/2010, que baseou o Centro Vivo.
Ambulantes
A prefeitura reconhece a premência de retirar o grande volume de ambulantes das ruas centrais, que tomam praticamente todo o largo da igreja matriz, a Praça do Sapo e a calçada da rua 15 de Novembro. Isto se tornou um dos maiores problemas detectados pelos urbanistas da prefeitura em pesquisa junto à população frequentadora da região central.
O Projeto Centro Vivo pretende criar três Centros de Comércio Popular que abriguem os ambulantes e deem uma organização formal a essa atividade. Além desses, cinco outros espaços públicos são alvo de futuras ações. O prédio do Mercado Municipal, que será integrado por meio de um calçadão ao Museu de Arte Sacra, a orla do Banhado, que ganhará um bulevar, e os prédios abandonados da Argon e já adquiridos pela prefeitura que serão leiloados à iniciativa privada para moradia, já que o local é privilegiado.
A Travessa João Dias, bem no centro da cidade e um dos últimos resquícios dos primórdios do traçado urbano da cidade, hoje é apenas uma ligação de pedestres entre a Avenida São José e a rua XV de Novembro. Esse trecho deve abrigar um dos centros de ambulantes. A pequena rua passará por uma reurbanização, seguindo os valores e padrões do Projeto Centro Vivo, criando rotas acessíveis para um uso efetivo do lugar e com segurança.
Já a Galeria Pedro Rachid, hoje também subutilizada, será o impulsionador das ações do Centro Vivo. O local terá um uso diversificado, como atendimento na área de saúde, um centro destinado ao Poupa Tempo da prefeitura local e ainda contará com uma área comercial que deverá estender seu horário de funcionamento até as 22h.
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