Livro identifica barreiras para pessoas com deficiência. Obra está disponível para download gratuito
Garantir o livre acesso de pessoas com deficiência em edifícios públicos é o principal objetivo de um livro recém-lançado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Escrito por uma promotora de Justiça e duas professoras da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a obra Promovendo acessibilidade espacial nos edifícios públicos, é um manual técnico para arquitetos e agentes públicos identificarem barreiras que impedem a circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, com tabelas específicas para avaliação da acessibilidade e propostas de soluções.
A promotora Sonia Groisman Piardi e as professoras Marta Dischinger e Vera Helena Bins Ely trabalham com o tema desde 2002 e propõem fornecer conhecimento técnico necessário para o desenvolvimento de ações de fiscalização do Ministério Público, dentro do programa Acessibilidade total, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor. Para arquitetos e urbanistas, a obra: serve como orientação para reformas e novos projetos que propiciem boas condições de acessibilidade espacial para todos os usuários.
São expostos diversos conceitos como os de desenho universal, deficiência e restrição, inclusão e acessibilidade espacial. O apêndice traz os diferentes tipos de pisos táteis e a reprodução da ficha de identificação do edifício vistoriado. Em anexo, a listagem dos órgãos públicos visa fornecer informações para apoiar o desencadeamento de processos de fiscalização e adaptação dos edifícios de uso público.
O livro será encaminhado para todas as promotorias de Justiça, prefeituras e cursos de Arquitetura. Além disso, está disponível no Portal do MPSC para download através deste link.
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