Sugestões e críticas devem ser enviadas aos CAU/UF. Conselheiros federais voltam a debater o tema no início do mês que vem
Depois de um longo trabalho, que passou por cinco seminários
regionais e outro nacional – todos públicos, sendo que o nacional foi
transmitido on-line via Internet –, o CAU/BR finalizou uma
minuta do Código de Ética de Arquitetura e Urbanismo. O texto foi
apresentado na 20ª Reunião Plenária do CAU/BR e agora vai receber
sugestões e críticas de profissionais de todo o país. A ideia é que já
entre em aplicação em 2014. “Esta é uma construção coletiva. Tivemos
dirigentes de entidades nacionais participando dos seminários e
recebemos mais de 500 contribuições”, afirma Napoleão Ferreira Neto,
coordenador da Comissão de Ética e Disciplina. Saiba mais aqui.
O Código de Ética do CAU/BR é dividido em seis seções: (i) obrigações
gerais; (ii) obrigações com o interesse público, (iii) obrigações para
com o contratante, (iv) obrigações para com a profissão, (v) obrigações
para com os colegas e (vi) obrigações para com o CAU. As seções contém
tanto princípios, que são normas de aplicação genérica, teórica ou
abstrata, como também as regras, que serão de aplicação específica, mais
voltadas a casos concretos. Há ainda recomendações que servem para
orientar os profissionais.
Veja aqui a íntegra da Minuta do Código de Ética
As contribuições dos arquitetos deverão ser encaminhadas aos CAU/UF, cujas comissões de Ética vão consolidar as propostas a
serem apresentadas ao plenário pelo conselheiro federal do respectivo
estado ou DF. Ou seja, o CAU/BR não receberá mais contribuições, que
devem ser encaminhadas aos conselheiros CAU de cada estado. A ideia é
que o Plenário do CAU/BR volte a se debruçar sobre o tema nos dias 8 e 9
de agosto. Após a aprovação, o texto resultante será remetido a revisão
linguística, ortográfica e jurídica, devendo retornar ao Plenário nos
dias 5 e 6 de setembro próximo. Neste mesmo período, será discutido o
Manual de Aplicação do Código de Ética e Disciplina, que orientará as
comissões estaduais na aplicação das normas.
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