Nos últimos 30 dias, multidões de brasileiros tomaram as ruas para reivindicar melhores serviços e equipamentos públicos. O que começou como um movimento contra o aumento da tarifa de ônibus transformou-se em uma manifestação nacional por cidades mais eficientes, com serviços públicos de qualidade. Temas como reforma urbana, espaço público e regras para planejamento das cidades estão na pauta das organizações de Arquitetura e Urbanismo há bastante tempo. Com os protestos, as organizações divulgaram documentos abertos que elogiam as manifestações e expõem a compreensão dos arquitetos e urbanistas sobre esses temas.
Os presidentes estaduais do CAU, reunidos em Mato Grosso do Sul, apresentaram a “Carta de Campo Grande: por um projeto de cidade democrática do século XXI”. O texto identifica a falta de planejamento das cidades como causa do empobrecimento da paisagem urbana, perda de qualidade de vida e da autoestima cidadã. Defende que os projetos para as cidades sejam debatidos amplamente com a sociedade, observando o interesse geral. “Não é a cidade que está em crise, mas a forma de pensar e intervir nos espaços com procedimentos ditos de planejamento que não mais respondem a realidade democrática e participativa”, diz a carta. Veja aqui.
O Instituto dos Arquitetos do Brasil apresentou suas propostas em forma de uma Agenda Pública, com três pontos principais: (i) a Mobilidade e o Planejamento, (ii) a Mobilidade e a Habitação e (iii) a Transparência e o Projeto. Defende soluções como prioridade ao transporte coletivo, programas de crédito imobiliário com direito à assitência técnica e exigência do projeto completo em licitações de obras. O IAB considera que “a universalização dos serviços públicos é uma exigência democrática – bem como importante expressão do Direito à Cidade”. Leia aqui.
Em nota, a Federação Nacional dos Arquitetos celebra a conquista da sociedade civil na redução das tarifas de ônibus e repudia a violência praticada por vândalos e também pela polícia. A FNA afirma esperar que este momento possa “traduzir-se em transporte público de qualidade e que tenha reflexos nas políticas públicas em geral”. Leia aqui a nota da FNA.
A Federação dos Estudantes de Arquitetura e Urbanismo (FeNEA) lançou um comunicado denunciando retrocessos na política urbana, como remoções de família para lugares distantes dos centros, grandes investimentos em equipamentos com pouco interesse social e repressão policial nas manifestações ocorridas em espaços públicos. Afirma que a luta pela Reforma Urbana “não deve ser feita apenas no plano teórico e acadêmico, mas também nas ruas, ao lado dos movimentos sociais e da sociedade civil em geral”. Veja aqui a nota.
No Congresso Nacional, o CAU/BR está atuando para mostrar a deputados e senadores a importância de se usar critérios técnicos e transparentes na contratação das grandes obras públicas. Os dois principais pontos defendidos para uma política de construção das cidades são a obrigatoriedade do projeto executivo antes do início das obras e a de concurso público para escolha dos projetos. Saiba mais aqui.
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