Um breve aspecto da questão habitacional no Brasil

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As grandes cidades brasileiras, capitais dos estados do nosso país, são uma trama complexa de tecido urbano. É essa trama que manifesta as diferenças dentro da cidade, criando duas cidades: A cidade formal, desenhada e planejada, através do interesse econômico; e a cidade informal produzida pelas próprias pessoas sem infraestrutura urbana básica provida pelo Estado.
São essas duas cidades que compõe a imagem contrastante do horizonte. Duas cidades que ocupam espaços físicos tão próximos, mas com dinâmicas tão diversas.
Fazendo um breve recorte histórico, as favelas e vilas surgem quando a cidade têm uma série de mudanças espaciais que começa a dispersar não só o tecido urbano mas as pessoas pelo território. Isso ocorreu quando a revolução industrial separa o trabalho da habitação, surgindo assim o zoneamento por usos. Ao separar o trabalho da habitação, as distâncias começam a ampliar e o as classes antes todas num mesmo espaço se separam.
A questão é que o Estado não teve capacidade de gerir essa separação, principalmente na questão da habitação, visto que além de separar os usos, a população estava crescendo. Portanto fica a cargo das próprias pessoas ocuparem e produzirem a sua habitação. Essa habitação auto produzida começa a surgir nos espaços vazios da cidade, e a medida que tais espaços se tornam valorizados e adquirem interesse econômicas , são demolidas e deslocadas para áreas mais afastadas e de difícil acesso, onde não há interesse econômico: os morros e terrenos com alta declividade.
Hoje a questão é agravada pela metropolização do espaço que aumenta as distâncias ainda mais, o que gera uma perda de tempo e de qualidade de vida para quem vive nas favelas e periferias, já que seus trabalhos estão nas porções centrais das cidades. Gerando não só um problema habitacional, mas também de locomoção.
A questão habitacional deve ser resolvida, não somente pensando na produção de habitações de baixa qualidade, afastadas do centro, mas também na questão do tempo gasto de locomoção. Como é visto hoje, no programa “minha casa, minha vida” do governo federal, reproduz a lógica de produção habitacional de baixa qualidade, que altera a lógica espacial da favela.
Há duas formas de soluções que vejo para o problema. A primeira é no que se refere a favelas próximas às áreas centrais que ocorra um investimento em infra estrutura urbana básica: esgoto, água, energia elétrica, pensando na proteção dessas mesmas áreas que apresentam risco ambientais. Mas tendo em mente que ao se colocar toda essa infraestrutura, a população pobre deve pagar, já que agora tem acesso aos serviços básicos, e não mais aos chamados gatos de luz e água, que são as maneiras que essa população encontra para ter acesso a esses recursos.
Uma segunda alternativa no horizonte é a ocupação dos prédios vazios das áreas centrais, alocando as pessoas que morem nas periferias no centro, colocando-as próximas do trabalho e em áreas providas de infraestrutura urbana de qualidade, como parques, hospitais, cultura e educação. Ou ainda planejar as áreas urbanas tratando cada bairro como uma área que atenda as demandas por educação, saúde e lazer. E não mais reproduzir a solução modernista de construção de habitações afastadas, sem nenhum outro equipamento urbano.
No entanto devemos ter em mente que não podemos perder o que a favela proporciona de mais valioso no espaço urbano: as intimas relações com os moradores, onde todos se conhecem e as ruas transbordam vida. A questão é complexa e o horizonte indefinido.

Por Rogério Guimarães Misk Filho
PUC MINAS

Fonte: http://arquipelago.in/?p=195

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