CHAMADA PÚBLICA SRHU/MMA Nº 01/2012
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), divulga a presente CHAMADA PÚBLICA, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2012. A Chamada é direcionada aos municípios interessados em apresentar suas experiências bem sucedidas e concorrer à premiação de Boas Práticas em Sustentabilidade Ambiental Urbana, conforme condições da CHAMADA PÚBLICA.
O objetivo dessa iniciativa é de promover a divulgação e o intercâmbio de experiências municipais exitosas relacionadas com a gestão ambiental urbana, valorizando e estimulando os avanços no desenvolvimento de cidades sustentáveis, mediante a realização de exposição, premiação e publicação de tais experiências.
A iniciativa constitui a segunda edição da premiação "Boas Práticas em Gestão Ambiental Urbana - 2010", realizada pela SRHU/MMA e, em especial, deverá contribuir com novas referências para a agenda ambiental urbana do Ministério do Meio Ambiente e para a participação dos municípios brasileiros naRio 20.
Poderão participar da presente CHAMADA PÚBLICA todos os municípios que compõem a República Federativa do Brasil, com no máximo 8 (oito) experiências efetivamente implantadas e com resultados aferíveis nos seguintes eixos temáticos:
1) Áreas Verdes Urbanas e/ou gestão de Áreas de Preservação Permanente em meio urbano (APP)
2) Manejo das águas no contexto urbano
3) Prevenção de desastres em áreas urbanas
4) Construção sustentável
5) Mobilidade sustentável e/ou qualidade do ar
6) Resíduos Sólidos Urbanos
7) Áreas contaminadas e/ou prevenção de acidentes com substâncias perigosas nas cidades
8) Fortalecimento institucional, planejamento e gestão ambiental urbana
A pré-inscrição das experiências, pelos municípios, será feita AQUI por meio do preenchimento de formulário e a sua efetivação ocorrerá medianteprotocolização na SRHU/MMA, até o dia 16 de março de 2012 às 17:00 horas, impreterivelmente, da Declaração de Anuência da autoridade responsável pelo envio, bem como da apresentação da experiência em painéis impressos e respectivos arquivos digitais, conforme condições estabelecidas naCHAMADA PÚBLICA.
Os títulos serão entregues aos Prefeitos dos municípios responsáveis pelas experiências selecionadas, no dia 29 de março de 2012, em Brasília, durante o 1º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável. As experiências selecionadas serão publicadas pelo Ministério do Meio Ambiente e expostas em eventos de grande divulgação pública, preferencialmente durante a Semana do Meio Ambiente e a Conferência Rio 20.
http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=125&idMenu=12460
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