COMO CONSTRUIR
Diretrizes de projeto e execução para banheiros com acessibilidade
O banheiro necessita atender às diferentes características das pessoas que vão utilizá-lo e isso deve ocorrer de uma forma segura e independente. O termo que define um projeto que atenda ao maior número de pessoas possíveis é o Desenho Universal, e requer considerar as habilidades ou dificuldades de utilização de um espaço pelas pessoas ao longo de toda a vida.
Considera-se, em nossa sociedade, que a privacidade seja um fator preponderante para que as funções orgânicas e de higiene pessoal possam ser efetuadas adequadamente, sendo que somente entre as crianças ainda pequenas a falta de privacidade não representa um problema. O usuário portador de deficiência não consegue, muitas vezes, entrar no ambiente em que esteja localizada a bacia sanitária, pias e chuveiro devido a dimensões inadequadas, portas com vãos estreitos e peças e metais sanitários dispostos de uma forma inacessível para uma pessoa com mobilidade reduzida.
O impacto social e psicológico que pode causar a esse usuário é grande, desestimulando a saída para outros ambientes que não podem ser utilizados com privacidade sem a ajuda de terceiros e muitas vezes tendo na própria residência a necessidade de auxílio devido às características inadequadas dos equipamentos e do ambiente. Hoje, diz-se que uma proposta arquitetônica cria ou suprime uma deficiência.
Pesquisas recentes em APO (Avaliação Pós-Ocupação) têm apontado que, apesar dos avanços em termos de normalização, legislação e interesse, ainda que isolados, de algumas escolas de arquitetura, o atendimento aos quesitos básicos de acessibilidade ou do Desenho Universal está ainda longe da incorporação cotidiana nas atividades de projetos executivos. Além disso, há casos em que se verifica uma interpretação equivocada da NBR 9050/94 resultando em projetos que, por vezes, oferecem mais barreiras que acessos.
Assim, pelas razões já expostas, o banheiro de uso residencial ou situado em espaços de uso coletivo e tal como ocorre há muitas décadas nos países desenvolvidos é um dos ambientes internos da edificação que tanto para pessoas com dificuldades permanentes quanto para aquelas com dificuldades temporárias deve ser simplesmente acessível. Daí ter procurado destacá-lo como exemplo prático neste artigo.
Por que executar um projeto detalhado de acessibilidade?
Detalhes que muitas vezes são imperceptíveis para uma pessoa que utiliza um espaço sem ter alguma dificuldade de locomoção podem se tornar impeditivos se essa pessoa estiver utilizando bengala, cadeira de rodas ou alguma prótese. Imagine uma pessoa sentada em um vaso sanitário sem poder alcançar o papel higiênico, nem levantar-se para pegá-lo. Isso ocorre inúmeras vezes, não por um desrespeito às pessoas com alguma dificuldade de locomoção, mas por falta de detalhamento no projeto e critérios na execução.
Outra necessidade é o planejamento prévio para execução da obra em locais cujos parâmetros de acessibilidade devam ser respeitados. Caso o projeto preveja paredes de gesso acartonado, é necessário deixar reforços internos, nos locais onde serão fixadas barras de apoio e transferência, para suportar o peso de uma pessoa. A localização e altura dos pontos hidráulicos e elétricos devem ser adequadas para que não se torne necessário quebrar as paredes para uma reforma posterior. A drenagem deve ser projetada para que um desnível máximo de 0,015 m (chanfrado a 45o) entre o piso do boxe do chuveiro e o restante do piso do banheiro seja suficiente. Isso reduz o risco de alguém escorregar e cair no piso molhado do boxe.
Assim sendo, serão elencados os critérios que devem ser adotados no desenvolvimento de um projeto e posterior construção de um banheiro para que atenda às necessidades de um maior número de pessoas possíveis, segundo o conceito do Desenho Universal.
Espaço interno 
Detalhes técnicos de projeto e execução de um banheiro a serem respeitados:
Em edifícios públicos, os sanitários acessíveis devem estar próximos ao local de maior fluxo de pessoas, junto a refeitórios, auditórios ou salas de espera. Devem estar em conjunto com os demais sanitários e ter uma comunicação visual que determine a direção. Os sanitários acessíveis devem ser sinalizados com o símbolo internacional de acesso.
A maioria das antecâmaras ou anteparos visuais não permite a circulação de uma pessoa em cadeira de rodas. Para que isso seja possível é necessária uma área de 1,20 x 1,20 m, livre de obstáculos, para que a pessoa possa fazer um giro de 90o.
Para permitir a abertura da porta com autonomia por uma pessoa em cadeira de rodas, deve ser deixado um espaço de 0,60 m de parede, do lado da maçaneta (que deve ser do tipo alavanca). Caso seja impossível de executar, devido às dimensões reduzidas do ambiente, existem sistemas simples de automatização para abertura de portas. As portas dos banheiros, bem como as dos boxes acessíveis, devem ter um vão livre de, no mínimo, 0,80 m. Quando a abertura for invertida, ou seja, abrir para fora do banheiro, torna-se necessário a instalação de uma barra horizontal na parte interna do ambiente a uma altura de 0,80 m do piso e próxima às ferragens, para facilitar o fechamento por uma pessoa sentada em uma cadeira de rodas. Caso se opte por uma porta de correr, o trilho deve ser instalado na parte superior.
Nos banheiros residenciais e sanitários públicos, uma pessoa em cadeira de rodas deve poder girar 360o e, para isso, é necessário um espaço livre de 1,50 m de diâmetro. Essa área pode avançar 0,25 m sob pias sem coluna e bancadas suspensas.
Os lavatórios devem ser instalados a uma altura de 0,80 m do piso e possuir uma altura livre na parte inferior de 0,70 m para permitir a aproximação de uma cadeira de rodas. Esse espaço, chamado de área da aproximação, é a previsão da inserção na área de piso de um retângulo de 0,80 x 1,10 m podendo avançar sob a pia suspensa. Para tanto, não devem ser escolhidas pias com coluna, saias superiores a 0,10 m de altura ou gabinetes que interfiram na utilização da pia. Existem modelos de pias nas quais o sifão está próximo à parede, adequados em residências de pessoas com muita dificuldade de locomoção, quando o sifão atrapalha a aproximação e utilização da pia.
Caso o fechamento do chuveiro seja com boxe, suas portas devem ter vão livre de 0,80 m. O ambiente deve ser provido de bancos retráteis de 0,45 m de profundidade por 0,70 m de comprimento, instalados a uma altura de 0,46 m do piso. Deve ser, ainda, prevista uma área de transferência de 0,80 x 1,10 m dentro ou fora do boxe para permitir a transferência da cadeira de rodas para o banco interno. Quando a área de transferência estiver fora do boxe, o vão de passagem deve ser livre de obstáculo em pelo menos 0,80 m. Devem ser previstas barras horizontais e verticais.
Os misturadores devem ser monocomando e estar no máximo a 0,50 m da face frontal do lavatório e seu design deve ser do tipo alavanca ou cruzeta. Torneiras com sensores são indicadas para sanitários públicos. Nos chuveiros, os metais devem ser instalados a uma altura entre 0,80 m e 1,00 m e, obrigatoriamente, com ducha manual afixada em altura acessível.
Bacia sanitária e pia
Detalhe de barra de apoio 
As dimensões mínimas de boxe sanitário acessível devem ser de 1,50 m na parede que for instalada a bacia por 1,70 m, quando a porta abrir para fora ou for de correr. Ou seja, deve ter dimensões que permitam a transferência frontal e lateral para a bacia sem sobreposição com a área de varredura da porta.
As bacias sanitárias têm como padrão a altura de 38 cm. Para o uso específico por portadores de deficiência física, a altura final da peça deve ser de 46 cm. Além do aumento de altura da bacia, há outros pontos a serem levados em conta:
a) A louça, bem como o assento, deve ter uma fixação mais resistente, para evitar acidentes
b) Deve existir área de transferência com dimensões de 0,80 x 1,10 m, ao lado e à frente do vaso sanitário e instalação de barras de apoio
Há, basicamente, três maneiras para adaptar as bacias existentes à altura necessária:
1) Utilizar assento da bacia sanitária especial que, por ser mais espesso, garante que a altura final da bacia (altura em relação ao assento) seja de 0,46 m, conforme recomendado em norma técnica. Esse tipo de adaptação é indicado em ambientes residenciais e não em sanitários públicos. A manutenção inadequada das ferragens de fixação pode ocasionar sérios acidentes
2) Colocação de base na bacia, aumentando a altura final. Nesse caso, o ideal é que a base tenha uma projeção coincidindo com a base da bacia. É aceitável um avanço de até 5 cm (para cada lado) em relação à base da bacia. Esse é um dos maiores erros em projetos, ocasionado degraus, patamares que tornam a utilização da bacia impraticável
3) Aquisição de bacias já com a medida solicitada (algumas empresas já as fabricam) ou a utilização de bacias suspensas, o que torna a adaptação da altura mais fácil, já que há mobilidade quanto à altura de instalação da peça. Mas, uma vez instalada a peça sanitária, sua altura está fixada, não sendo aconselhada para problemas físicos temporários. Essa peça tem, ainda, a colocação e usos limitados a banheiros com instalações hidráulicas e tubulações previamente planejadas e cuidadosamente preparadas.
Bacia suspensa
Conforme o design e inclinação da parte posterior da caixa acoplada, o ato de sentar na bacia torna-se mais cômodo, não interferindo com o tampo da louça. A caixa acoplada deve ter um ângulo de inclinação maior que 90o em relação com o assento. Quanto menor é esse ângulo, mais difícil torna-se manter a tampa aberta, dificultando o seu uso por pessoas com deficiência. As barras devem ser instaladas acima da caixa acoplada, respeitando-se o espaço para manutenção.
As barras são utilizadas, principalmente, para que uma pessoa se transfira de uma cadeira de rodas para o vaso sanitário, chuveiro ou banheira e também para apoio de pessoas idosas, usuários de muletas ou bengalas em boxes, banheiras, ao lado de peças sanitárias e mictórios. Junto às bacias sanitárias, elas devem ter o comprimento de 0,90 m, devendo ser instaladas na horizontal, a 0,76 m de altura do piso tanto na parede lateral como de fundo da bacia sanitária. Devem ter boa empunhadura, com diâmetro entre 30 e 45 mm, e estar firmemente fixadas em paredes ou divisórias a uma distância mínima de 40 mm. As extremidades devem estar fixadas ou justapostas nas paredes com formato recurvado. As barras de apoio e seus elementos de fixação e instalação devem ser de material resistente à corrosão, conforme NBR 10283.
Na impossibilidade de instalação de barras nas paredes laterais serão admitidas barras laterais articuladas ou fixas (com fixação na parede de fundo), desde que sejam observados os parâmetros de segurança e de dimensionamento e que barras e apoios não interfiram na área de giro e transferência.
Bacia sanitária e acessórios 
Boxe e chuveiro 
Papeleira 
O acionamento do mecanismo de descarga deve ficar dentro do alcance manual do usuário considerando crianças e idosos. Uma altura de 1,00 m a partir do piso é adequada. O manuseio deve ser com uma só mão e com esforço físico mínimo.
Tratando-se de papeleiras embutidas ou que avancem menos de 10 cm em relação à parede, a parte pela qual se retira o papel deve estar localizada a 0,40 m do piso e a uma distância máxima de 0,15 m da borda frontal da bacia. No caso de papeleiras que, por conta das dimensões, não atendam a esse parâmetro, o acesso ao papel deve estar entre 1,00 m e 1,10 m do piso, sobre a barra de apoio e transferência.
A área de manuseio dos acessórios como toalheiros, saboneteiras e registros deve estar localizada entre 0,80 m e 1,00 m de altura do piso. Tomadas e interruptores também devem estar a essa altura e permitir a aproximação, alcance e manuseio de uma pessoa em cadeira de rodas, especialmente aqueles que estejam próximos a bancadas de pias para utilização de barbeadores, secadores ou interruptores para acender luzes sobre os espelhos. Os comandos de aquecedores devem estar entre 0,80 m e 1,20 m e ser instalados interfones ou sistemas de segurança próximos à bacia sanitária.
A maioria dos espelhos em banheiros públicos não permite a visualização de uma criança, pessoa com estatura muito reduzida ou em cadeira de rodas. Para que isso aconteça, devem ser instalados a 0,90 m de altura do piso ou, acima disso, deve estar inclinado frontalmente a 10o.
Elétrica
Banheiro residencial
O banheiro residencial é um espaço que requer como uma das condições básicas privacidade, higiene e adequada iluminação e ventilação, bem como a segurança dos equipamentos e materiais de acabamento como pisos, metais e louças. Existem elementos que são básicos em um projeto para que esse ambiente possa ser adequado para atender às necessidades pessoais do usuário.
O piso deve ser antiderrapante, mesmo quando molhado. O mobiliário e os tampos de granitos devem ter cantos arredondados e a largura livre da porta de acesso de 0,80 m. Se necessário, deve-se inverter sua abertura, ou instalar porta de correr. O espaço interno, para possibilitar o giro de uma pessoa em cadeira de rodas, deve incluir um espaço livre circular com diâmetro de 1,50 m, podendo ultrapassar em, no máximo, 0,25 m sob a pia ou sob qualquer obstáculo acima de 0,70 m. É necessário possibilitar o espaço de transferência (0,80 x 1,10 m) frontal e lateral à bacia, bem como ao chuveiro.
A drenagem do boxe deve ser feita por grelhas, preferencialmente próximas à parede, pois algumas rodas de cadeiras de banho podem danificar o ralo. Desníveis no boxe e soleiras nunca serão superiores a 0,015 m, mesmo assim, serão chanfrados a 45o. As barras de apoio são fundamentais para evitar acidentes no banheiro, principalmente em chuveiros ou banheiras. Suporte de toalhas de rosto e banho, prateleiras para apoio de xampu e saboneteiras devem estar ao alcance do usuário, considerando crianças e pessoas sentadas.
Acessórios 
Leia mais
Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR 9050. ABNT, 1994.
Revestimentos eletrolíticos de metais e plásticos sanitários - NBR 10283. ABNT, 1988.
The Bathroom Criteria for Design. Alexander Kira. Cornell University, ITHACA, New York, 1966.
Universal Design Handbook. Wolfgang F. E. Preiser; Elaine Ostroff (editores). New York: Mc Graw Hill, 2001.
Avaliação pós-ocupação. Método e técnicas aplicados à habitação social. Marcelo de Andrade Roméro; Sheila Walbe Ornstein (coordenadores editores). Porto Alegre. Antac/Finep/CEF, 2003.
Space requeirements for acessibility: cross - cultural comparisons - Theo J. M. Voordt. In: Edward Steinfeld. Enabling Environments cap. 3 edited by Edward Steinfeld and G. Scott Danford.
European Concept for Acessibility. Maarten Wijk (ed.) Holanda: The European Commission, março 1996.
Sites de interesse
www.access-board.gov/ada-aba/status.htm (The Access Board. A federal agency committed to accessible design. Washington, DC. Revision of ADA and ABA accessibility guidelines)
http://www.buffalo.edu/reporter/vol33/vol33n8/n4.html (University at Buffalo)
http://habitare.infohab.org.br/projetos/publicacoes.asp (Portal Habitare, novos livros sobre Avaliação Pós-Ocupação)
www.tecto.com.br/content.asp?contid=36562&trade=2&d=14/03/2003&c=1&id=252260&a=c (Portal
de Arquitetura)
www.pressalit.com.br (catálogo
de produtos)
www.deca.com.br (catálogo de produtos)
Por
Silvana Serafino Cambiaghi
silvana@nvcnet.com.br
Sheila Walbe Ornstein
sheilawo@usp.br
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