O Arquiteto e a Lei

• O ARQUITETO E A LEI – elementos de Direito da Arquitetura

Contém análise da Lei Federal nº 12.378/10, que cria o Conselho de Arquitetura do Brasil

José Roberto Fernandes Castilho

1ª edição 2012

Formato 14 x 21 cm.

252 páginas – brochura

ISBN 978-85-89919-95-1

CÓDIGO DE BARRAS 9788589919951

Peso: 320 gramas

R$ 56,00 (cinquenta e seis reais)

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O AUTOR

O autor é bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Doutorou-se em Direito Urbanístico com a tese “O plano local no Direito Urbanístico brasileiro e comparado”. É procurador do Estado de São Paulo e professor do Departamento de Planejamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista (FCT/Unesp). Nesta instituição, desenvolve pesquisas e leciona nos cursos de Arquitetura e Urbanismo desde sua criação, em 2003, e Engenharia Cartográfica. Publicou por esta editora, em 2010, o livro “Disciplina Urbanística da Propriedade: o lote e seu destino” (4ª ed., 2012).

A OBRA

Em uma leitura didática, José Roberto Fernandes Castilho levanta a discussão de um assunto que, embora pouco estudado nas escolas de arquitetura, possui relevância fundamental no nosso exercício profissional.
Partindo de um interessante ensaio sobre os aspectos legais e éticos do Palácio Capanema, o autor introduz a discussão dos deveres e direitos do arquiteto e aponta o futuro do exercício legal da nossa profissão. Leva-nos a refletir sobre a complicada equação que nós, arquitetos, nos vemos impulsionados diariamente a resolver, conciliando os interesses dos empreendedores com os interesses coletivos estabelecidos por lei, e desejando sempre que a solução encontrada atenda aos nossos anseios com a criação de arquitetura.

Fernando Azevedo

Arquiteto e Urbanista