Um plano estratégico para Buenos Aires: Espaço participativo para formular acordos coletivos

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Um plano estratégico oferece ferramentas que incrementam a coesão social, a competitividade econômica, a sustentabilidade ambiental e a capacidade de gestão inovadora e adaptável, indispensáveis em qualquer intervenção no território. Melhorar a organização política, a gestão econômica, os canais de participação e articulação entre atores, assim como fortalecer as institucionalizações, otimizar os processos do governo e os instrumentos de intervenção, são algumas estratégias que conduzirão a uma cidade mais igualitária e inclusiva.

Neste contexto, a cidade de Buenos Aires formulou seu Plano Estratégico que faz parte de uma série de políticas públicas que reconhecem a necessidade de aprofundar intervenções no território em diferentes dimensões, sobretudo em temas considerados essenciais e críticos, e por sua vez, projetar a cidade até o futuro para situá-la em uma posição estratégica e significativa a nível metropolitano, nacional, regional e mundial.

Por Guillermo Tella. Diretor Executivo do Plano Estratégico da Cidade de Buenos Aires.

Eixos estratégicos do Plano:

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O plano é sustentado por uma forte proposta de participação da sociedade civil através de uma construção de consensos que apresentam doze Eixos Estratégicos com a ideia de introduzir uma visão metropolitana e integradora a longo prazo. Os eixos propostos a partir dos quais parte uma série de alinhamentos estratégicos e planos de ação são os seguintes:

● Cidade Igualitária e Inclusiva apresenta como prioridade a formulação de políticas sociais dirigidas a infância e adolescência. Aposta-se também em uma plena integração de pessoas com deficiência, a revalorização do potencial social de idosos, a criação de condições para o acesso a moradia e a um habitat digno, com prioridade a atenção de emergências habitacionais e perspectivas de gênero para a formulação de políticas públicas específicas. 

● Cidade Ambiental propõe o melhoramento da qualidade ambiental desde uma dimensão metropolitana, a adoção de medidas para a diminuição das emissões de gases efeito estufa e a adaptação aos efeitos da mudança climática. Além disso, reconhece a necessidade de envolvimento dos diferentes atores sociais na gestão urbana e ambiental.

● Cidade Acessível faz referência a articulação do sistema de transporte, priorizando a melhora dos deslocamentos entre a cidade e a região metropolitana. Além disso, considera-se necessária a recuperação, a organização e a manutenção do espaço público, além do seu redesenho e conceitualização em função das condições de inclusão, igualdade e respeito pela diversidade.

● Cidade Segura apresenta a importância de fortalecer a segurança cidadã e, em especial, abordar a problemática com uma perspectiva de gênero onde seja garantida a prestação de serviços de justiça e facilite seu acesso a todos os cidadãos.

● Cidade Provedora de Saúde emerge como principal eixo no acesso universal ao sistema de atenção a saúde. Além disso, apresenta-se como prioritária a necessidade de atenção às crianças e adolescentes no sistema estatal de saúde e o desenvolvimento de políticas sócio-sanitárias sustentadas em relação a saúde e gênero.

● Cidade Produtiva, Criativa e Inovadora propõe o desenvolvimento das pequena e médias empresas, o acesso universal a uma rede informática integrada de alta tecnologia, a cooperação público-privada para consolidar o desenvolvimento sustentável do turismo, a criação de espaços de sensibilização, de socialização e de circulação de informação orientados a reduzir as assimetrias de gênero.

● Cidade Educadora e do Conhecimento promove a ideia de uma gestão educativa que envolva toda a sociedade. Além disso, propõe o desenvolvimento educativo e tecnológico de alta qualidade na zona sul da cidade e o fortalecimento da qualidade educativa e sua vinculação com a produção e o trabalho.

● Cidade Projetual ou do Futuro prioriza o redesenho da cidade em função das necessidades das crianças e adolescentes. Além disso, reconhece a necessidade de criar uma cidade mais equilibrada, sustentável e de melhor qualidade de vida. Esse item entende a cidade como uma rede comunicacional que relaciona as necessidades dos diferentes coletivos urbanos e a preservação do patrimônio natural e cultural.

● Cidade de Gestão Associada e Participação Cidadão propõe um seguimento e controle cidadão da aplicação do dinheiro público, o fortalecimento dos mecanismos de participação cidadã, a promoção de uma normativa político-eleitoral própria, a modernização do estado, a consolidação do processo de descentralização e a paridade na representação política, institucional e organizacional.

● Cidade Metropolitana estabelece a criação e o fortalecimento de instâncias de articulação para o desenho e a aplicação de políticas públicas metropolitanas. Por sua vez, promove a integração física, funcional e social da cidade e a criação de um sistema de centralidades articuladas com a região metropolitana.

● Cidade Autônoma e Capital Federal centra-se na ideia de Buenos Aires como cidade autônoma e federal e a reformulação da participação porcentual da cidade na co-participação federal de impostos.

● Cidade do Mundo tem como finalidade a internacionalização de empresas a partir da melhoria na sua capacidade produtiva e de diferenciação de produtos, a priorização do eixo Sul-Sul, o posicionamento como nó turístico de qualidade e foco de intervenções e o desenvolvimento de uma marca "cidade".

Ações criadas recentemente

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O Plano Estratégico propõe como um dos seus pilares, criar consensos baseados na participação cidadã para estabelecer os eixos de trabalho. Neste sentido, é inevitável a necessidade de contar com um marco normativo que ordene e promova as associações público-privadas. Com o qual, se desenvolveu um projeto legislativo - logo convertido em lei - destinado a estabelecer um regulamento para o desenvolvimento e execução de projetos de obras de infraestruturas e serviços para a Cidade em conjunto com a iniciativa privada.

Deste modo, regulamentam-se os contratos estabelecidos entre uma entidade estatal e uma pessoa de direito privado para o desenho, a construção e, eventualmente, a operação e o financiamento total ou parcial, cujos objetivos e princípios gerais são os seguintes: transparência e publicidade; proteção de interesse público; sustentabilidade econômica, social e ambiental; adequada distribuição de riscos; transferência de ativos; competência e tranquilidade; responsabilidade fiscal; e controle e supervisão.

Esta legislação representa a preocupação impulsionada pelo Plano em ampliar a base participativa, incentivar os investimentos e apoiar o desenvolvimento de diversos atores em projetos de infraestrutura e serviços. E, finalmente, introduzir mecanismos que promovem a transparência e a eficácia da norma, garantindo o acesso a informação respectiva aos projetos, o controle social, a prestação de contas e registros orçamentários.

Desta maneira, o Plano Estratégico da Cidade de Buenos Aires propõe como premissa inevitável criar uma ampla base participativa de diferentes atores sociais e oferecer uma plataforma para promover propostas estratégicas acordadas pela diversidade de instituições da comunidade.

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Nota: O Conselho de Planejamento Estratégico da Cidade de Buenos Aires é presidido pelo Chefe de Governo da Cidade, Mauricio Macri e pela Subsecretária da Unidade de Coordenação, Silvana Giudici, Também integram ao Plano as organizações civis eleitas democraticamente para o período 2015-2017 como Vice-presidente, José Clavería; Vice-presidente suplente, Luis María Peña; e a como Diretor Executivo, Guilhermo Tella.

Este artigo foi inicialmente publicado em Plataforma Urbana.

 

Fonte:Tella, Guilllermo. "Um plano estratégico para Buenos Aires: Espaço participativo para formular acordos coletivos" [Un plan estratégico para Buenos Aires: Un espacio participativo para formular acuerdos colectivos] 25 Apr 2015. ArchDaily Brasil. (Trad. Camilla Sbeghen) Acessado 25 Abr 2015. http://www.archdaily.com.br/br/765641/um-plano-estrategico-para-buenos-aires-um-espaco-participativo-para-formular-acordos-coletivos