Data: 19/08/2015
Fonte: Ministério da Cultura
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura (MinC), está com as inscrições abertas para o processo eleitoral 2015. Foram diversificados os canais de participação: meio digital, via correios e presencial, nos encontros que acontecerão nas 27 unidades da federação, no período de 8 a 26 de setembro.
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Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas com atuação nas áreas técnico-artistas. Entre as novidades é que maiores de 16 anos poderão se inscrever na condição de eleitores. Na condição de candidato, ainda é preciso ser maior de 18 anos. O prazo de inscrições se encerra em 26 de setembro.
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Os interessados poderão se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados Setoriais: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro. Essas instâncias têm por atribuição debater, analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPC para a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivos setores culturais.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar a distância pela plataforma digital ou nos 27 encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados com ampla divulgação nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
Números de delegados e cotas
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais.
De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Dúvidas
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais. A plataforma digital dispõe de “Fale Conosco” ; a Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC também atenderá demandas pelas redes sociais (Facebook e Twitter); pelo e-mail ; por meio do aplicativo de celular WhatsApp, número (61) 9241 0630 e para atendimento por telefone por (61) 2024 2186.
Atenção às datas
Período de inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015
Período de votação: 8/09/2015 a 7/10/2015
Encontros setoriais nas 27 unidades da Federação: de 8 a 26/9/2015
O calendário dos eventos será divulgado em breve
Fonte: Ministério da Cultura
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