A Comissão Especial de Direitos Urbanísticos e Planejamento Urbano da OAB/RS vai lançar, no dia 15 de abril, o livro “Urbanismo, Planejamento Urbano e Direito Urbanístico – Caminhos legais para cidades sustentáveis”. A obra visa fomentar o debate sobre o desenvolvimento urbano sustentável e a importância da implementação de projetos que busquem melhorar a qualidade de vida dos habitantes das grandes cidades.
Como observa o presidente da OAB/RS, Marcelo Machado Betoluci, na apresentação do livro, a obra beneficia “as partes envolvidas, direta e indiretamente, no processo de construção e reconstrução democrática do espaço urbano”.
O livro é composto por artigos de especialistas na área, dentre eles está a presidente do SAERGS, arquiteta e urbanista Andréa dos Santos. No texto “O desenvolvimento das cidades, planejamento e sustentabilidade: o arquiteto e urbanista neste contexto”, a presidente busca refletir sobre o planejamento urbano das cidades, como estrutura do ponto de vista da legislação e com a incorporação de variáveis que buscam a sustentabilidade das cidades, fazendo uma ligação com os projetos urbanos e o que tais projetos podem representar através da atuação dos arquitetos e urbanistas, no processo de construção das cidades de forma equilibrada e igualitária.
Outros nomes também assinam artigos na publicação, como a advogada e presidente da comissão Elaine Adelina Pagani, o presidente do CAU/RS, arquiteto e urbanista Roberto Py, a arquiteta e urbanista Karla Moroso, pesquisadora do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), além de professores de universidades e pesquisadores da área.
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